Vereador Sissi de Daniel aprova projetos denominando ruas no Distrito de Santa Rita de Cássia.

Visando buscar a excelência da organização do Distrito e homenagear pessoas que prestaram relevantes serviços a comunidade de Santa Rita de Cássia em Valente, o Vereador Gessivaldo Souto Martins (Sissi de Daniel) (PSD), apresentou diversos Projetos de Lei denominando ruas, praças e logradouros da comunidade.

As Proposições foram a votação em 1º turno, na 38ª sessão ordinária da 15ª Legislatura da Câmara municipal de Valente, realizada na noite de terça-feira, 27 de Março.

Tais projetos denominam os seguintes Logradouros:

– Rua André Bispo de Oliveira;

– Rua Argemiro Pereira de Carvalho;

– Rua Luciberto Oliveira dos Santos;

– Rua José Lino de Jesus Soares;

– Rua Gomes de Jesus;

– Travessa José do Carmo;

– Rua Evaristo Alves de Lima;

– Rua Joaquim José de Oliveira;

– Rua João Ferreira Lima;

– Rua Daniel Bernardo dos Santos;

– Rua Joaquim Carneiro de Oliveira;

– Praça Joaquim Carneiro de Moraes;

– Rua Vitor Pereira Lima;

– Rua Laurencina dos Anjos de Oliveira;

– Rua Manoel Moraes Carneiro;

– Rua Julino Ferreira de Oliveira;

– Rua Pedro José da Silva;

– Rua Pedro José Ferreira de Andrade;

Conforme o Vereador, as pessoas homenageadas foram pessoas queridas pela comunidade e que contribuíram para o engrandecimento do que é hoje o Distrito de Santa Rita de Cássia.

Os Projetos de Lei devem entra em votação, em 2º turno, na próxima sessão ordinária, para assim seguir para a sanção do Executivo Municipal.

Valente: Projeto do Vereador Netinho Tur aprovado em 2º turno.

O Projeto de Lei nº 053, datado de 06 de Março de 2018, de autoria do Vereador Djalma Neto (Netinho Tur) (PSB), foi aprovado em 2º turno na 38ª sessão ordinária da 15ª Legislatura da Câmara municipal de Valente, realizada na noite de terça-feira, 27 de Março.

A proposição dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de Saúde e dá outras providências.

A matéria foi aprovada por unanimidade entre os Edis presentes.

O Vereador Netinho Tur, agradeceu a parceria dos colegas e o voto de cada um, salientando que o projeto facilitará o acesso da população aos medicamentos.

O projeto segue agora para o Executivo Municipal, onde deve ser sancionado pelo Prefeito Marcos Adriano.

Valente: Audiência Pública para tratar violência contra a mulher lota Câmara de Vereadores.

Fruto do requerimento nº 033, de autoria da Vereadora Mabel Amaral, aconteceu na tarde de terça-feira (20/03), com o plenário Nemésio Martins, na Câmara de Vereadores totalmente lotado a audiência pública para debater as diferentes formas de violência contra a mulher e os meios para combater e punir os responsáveis.
Estiveram presentes ao ato representantes do poder público municipal, órgãos de atenção à família, a delegada substituta da Polícia Civil, Dra. Rosangela Batista Silva; o Sub-Tenente da Polícia Militar, Alex Gomes Freitas; e os Defensores Públicos do Estado Igor Santos e Ana Eliza, presidente de associações, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Dentro da temática como foco da discussão a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que tem como objetivo principal nos artigos 1º e 5º coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Defensor Público, que atua em Serrinha, Dr. Igor Santos, ressaltou a importância do protagonismo feminino e ações preventivas à violência doméstica que devem ocorrer em todos os âmbitos sociais, incluindo família e escola. “O protagonismo da luta das mulheres é das mulheres”. Ele também orientou os pais dedicar uma atenção à educação dos filhos para evitar futuros comportamentos machistas. “É de extrema importância o papel dos pais na criação e na educação dos seus filhos para a construção e formação do caráter dos homens. Não podemos estar formando homens e mulheres machistas. Comportamentos machistas não devem ser replicados e sim corrigidos, principalmente nas futuras gerações”.
Igor, ressaltou a preocupação no combate à cultura machista e misógina, que vê a mulher como ser inferior. “Todo o ser humano deve ser tratado com o respeito e o cuidado que todos merecem independentemente de cor, gênero, classe”, acrescentou.
Já a delegada da Polícia Civil, frisou a necessidade urgente de reforçar a rede de proteção à mulher. “A Policia Civil está para combater qualquer tipo de criminalidade, e no caso especifico da mulher, é preciso que ela ao procurar a polícia, para se defender de agressores, relate a necessidade de obter as medidas protetivas de urgência a que tem direito, essa medida tem um resultado efetivo”, disse.
Segundo a delegada da polícia judiciária, existem inquéritos policiais instaurados e medidas protetivas solicitadas em Valente.
A vereadora Mabel Amaral, que propôs o debate, agradeceu a presença da população na reunião. “A casa cheia propiciou um debate enriquecedor que resultará em encaminhamentos importantes de nossa cidade que levaremos também em nome de nossa região”.
A edil pediu às mulheres vítimas de violência que tenham coragem de denunciar seus agressores. “As mulheres precisam se encorajar e abrir a boca, ligar para o 180 e preservar sua integridade física e moral”.
Ainda de acordo com a delegada, há registro de casos graves de violência contra a mulher em Valente e outras cidades da região. “Em Conceição do Coité, o atendimento à mulher já é específico devido crescimento de agressões contra às mulheres no município”, informou.
#Papel da Defensoria
A Defensoria é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita àquelas pessoas que não possam pagar por esse serviço. A sede em Serrinha, impossibilita os defensores atuarem em outros municípios do território do Sisal, por este motivo, Igor orienta às mulheres da região que sofrem agressões denunciarem os agressores na Polícia Civil que estão aptos à agiram nestes tipos de caso. “Com sede em Serrinha, os defensores não podem atender. “É importante que os agentes políticos reconheçam a importância dessa instituição e fomentem a interiorização e ampliação desse serviço, que tem a função de transformar socialmente as comarcas, que empodera as mulheres e viabiliza o acesso à Justiça”.
# Encaminhamento
Embora os casos registrados não sejam alarmantes e se encontrem predominantemente em bairros populares, a situação de vulnerabilidade da mulher vítima de violência não é exclusividade da população de baixa renda, e com base nos dados regionais, será encaminhado uma solicitação de auxílio do Governo do Estado para a implantação de uma delegacia especializada no território do Sisal e rondas especificas de proteção à mulher. Mabel destaca que vai analisar uma forma de expandir essa discussão com outras Câmaras Municipais da região para fortalecer o pedido para a construção de políticas públicas em defesa da mulher e coibir a violência doméstica.
Como encaminhamentos da referida audiência estão pontuados:
– Acompanhamentos de forma multidisciplinar as vitimas;
– Reativação do Conselho Municipal da Mulher;
– Campanhas Educativas que envolvam: Famílias, Comunidades e Orgãos Públicos;
– Incentivo ao acolhimento das vítimas nos diversos setores públicos: Saúde, Assitencia Social e etc;
– Propocionar debates sobre “Machismo X Feminismo”, para conscientizar a comunidade;
– Solicitar dos órgãos competentes estaduais a implantação de uma delegacia regional da mulher no território do Sisal;
– Aumento das rondas para coibir a violência contra as mulheres.

Câmara realiza Audiência Pública na próxima terça-feira, dia 20.

Conforme requerimento de autoria da Vereadora Mabel Amaral, 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, e aprovado por todos os Edis, será realizada na próxima terça-feira, 20 de Março, às 15:00h., no plenário Nemésio Martins, na sede do Poder Legislativo Valentense, a audiência pública onde tratará da temática “Os diferentes tipos de agressões sofridas pelas mulheres”.
O ato público contará com a participação da equipe do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
Conforme salientou a Edil proponente, ensejando a passagem do “08 de Março” quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, se faz necessária e oportuna a proposição deste espaço público de debate, com a participação dos agentes públicos, dos atores sociais e da comunidade em geral, para dialogar, conscientizar e refletir acerca da necessidade e importância da luta pelo fim da violência contra a Mulher.
A Mesa Diretora da Casa Legislativa, conta com a presença de todos.

Câmara realiza 36ª Sessão Ordinária nesta terça-feira

https://www.facebook.com/camaravalente/

A Câmara Municipal de Valente-Bahia, através da sua Mesa Diretora e demais Edis, convida a todos para acompanharem a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura, a ser realizada a partir das 18h desta terça-feira, 13 de MARÇO de 2018.

A Sessão Ordinária acontecerá no Plenário "Nemésio Martins da Silva", no prédio da Câmara, e será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara (LINK), Rádios  Sertão Web (LINK), Cultura FM e Planeta FM.

Acompanhe!

(ASCOM CMV)

MENSAGEM DA CÂMARA EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER

Mulher,

Uma criação divina para nos dar a vida!

É mãe, amiga, esposa, filha... Que com delicadeza, beleza e amor, brilham por ondem passam.

O criador não quis que o homem ficasse sozinho e lhes arranjou uma companheira que, como define a própria bíblia, ficaria como “ajudadora” com os mesmos direitos e responsabilidades, idealizada também à imagem e semelhança de Deus.

Apesar disso, durante séculos a mulher viveu reclusa e anulada, sem vontade própria, submissa ao pai ou pelo marido.

Hoje, após a conquista de seu direito de afirmação, ninguém pode deixar de reconhecer o papel que a mulher desempenha na sociedade, não só como mãe e dona de casa, mas também como professora, profissional liberal, empresária, trabalhadora, parlamentar, enfim.

A Mulher é a parceria primordial para assegurar a vida, gerar novas possibilidades, abrir horizontes. Nada se faz de forma solitária. A colaboração entre homens e mulheres é receita certa para permitir avanços. O olhar feminino é arguto, unindo sensibilidade e inteligência.

Por essa razão, a mulher é a verdadeira guardiã do futuro. As mulheres que trabalham em nossa Casa Legislativa, as Vereadoras, têm fornecido a argamassa necessária para uma construção firme e segura que procuramos realizar com vistas às gerações futuras. São as construtoras de um grande futuro para nossa Cidade.

Neste dia 08 de Março, a Câmara Municipal de Valente, por seu Presidente, o Vereador Djalma Santana da Silva Neto (Netinho Tur), representado os demais Edis, vem através desta nota oficial, PARABENIZAR a todas as mulheres que fazem parte desta Casa Legislativa e todas mulheres do município de Valente.

Parabéns a todas pelo seu merecido Dia Internacional da Mulher.

(ASCOM CMV)