Sessão Ordinária

A Câmara de Valente aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 008, de 13 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Nem da Apaeb (PDT), que “Denomina a Unidade Escolar Antônio Delfino Mota Simões, localizada no Conjunto Habitacional do Povoado de Tanquinho, Município de Valente-BA”.O Projeto segue agora para sanção do prefeito municipal.

O Médico e ex-prefeito Dr. Toninho, como era popularmente conhecido, faleceu no dia 22 de janeiro último, deixando como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação a cidade, família e amigos.

“Não preciso falar muito dessa pessoa que tanto fez pelo nosso município. Acredito que todo o povo de Tanquinho vai agradecer essa homenagem”, disse Nem Da Apaeb (PDT). 

Ouça a fala do vereador: http://zip.net/brtG1F.

ORDEM DO DIA:

 Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 008, de 13/02/2017, de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota, Nem da Apaeb (PDT), que “Denomina a Unidade Escolar Antônio Delfino Mota Simões, localizada no Conjunto Habitacional do Povoado de Tanquinho, Município de Valente-BA”. (Maioria Simples – Art. 44 da L.O.M).

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 Prestar informes sobre a data de vigência da mudança do dia e horário das Sessões ordinárias

 Declarar encerrada a sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 04 de abril de 2017, às 18h, com a seguinte pauta: O que houver.

A Sessão foi transmitida ao vivo pala Rádio Valente FM e pelo Facebook.

Confira no link abaixo:

Sessão Ordinária 29/03/2017 

Ascom CMV

Câmara participa de evento na FUNASA

Representaram os demais Edis da Casa Legislativa no evento da FUNASA os vereadores, presidente Netinho Tur (PSB), primeira secretária Mabel Amaral (DEM), segundo secretário Romilson Cedraz (DEM), Luizinho (PSDB) e Vado do Hospital (DEM).

Saneamento resulta em qualidade de vida e menos doenças, melhora a educação, traz produtividade e turismo e melhora o valor das moradias. Essa foi a avaliação feita pelos vereadores de Valente que participaram do evento “Desafios do Saneamento Básico e Investimentos da Funasa para os Municípios da Bahia”, promovido pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, ontem em Salvador.

No encontro foram mostrados os desafios e as oportunidades que a universalização dos serviços traz para ampliar o patrimônio dos cidadãos, das cidades e dos estados.

Ascom CMV

Sessão Ordinária

EXPEDIENTE:

 A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sra. Aline Martins, foi convidada para fazer o uso da Tribuna para prestar esclarecimentos e informações sobre os assuntos e matérias de competência da sua pasta, conforme Requerimento nº 010, de 15 de março de 2017.

 Esclarecimentos do gerente da Embasa de Valente acerca dos eventuais problemas em relação ao abastecimento de água no município.

 Lançamento da Cartilha “Dicas de Segurança para o Homem do Campo”, uma iniciativa da Polícia Militar de Valente, em parceria com a Prefeitura Municipal de Valente, Câmara de Vereadores de Valente, CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Valente, Associações e Sindicatos Rurais.

A sessão da Câmara desta quarta-feira, 22, contou com explanações da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Aline Martins, que atendeu ao requerimento encaminhado pela Casa. Aline apresentou a atual situação da educação no município, demonstrando de forma sucinta o estado atual da estrutura física de diversas unidades escolares e dos transportes escolares. A secretária também explicou a importância da efetiva participação popular, parceria com o Poder Legislativo, planos, metas, novas contratações, e em seguida respondeu questionamentos dos parlamentares acerca da merenda e transporte escolar (entre outros pontos) e salários dos servidores, este último esclarecido pelo Secretário de Administração e Finanças, Tássio Miranda.

Ouça o discurso no link: http://zip.net/bmtGHg

No uso da tribuna livre da Câmara, o novo gerente do escritório da EMBASA de Valente prestou alguns esclarecimentos sobre os problemas no abastecimento de água no município e as medidas cabíveis que a empresa vem adotando para saná-los. A pedido dos vereadores, o gerente retornará em outro momento para responder algumas duvidas relacionadas ao tema.

Para ouvir, clique no link - https://soundcloud.com/…/gerente-do-escritorio-da-embasa-de…

O Sub-Tenente Alex Gomes Freitas, pronunciou-se sobre o Lançamento da Cartilha “Dicas de Segurança para o Homem do Campo”. Uma iniciativa da Polícia Militar de Valente, em parceria com a Câmara de Vereadores de Valente, Prefeitura Municipal de Valente, CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Valente, Associações e Sindicatos Rurais.

ORDEM DO DIA:

 Turno único de discussão e votação da Emenda Modificativa nº. 001/2017 ao Projeto de Resolução nº 001, de 22 de fevereiro 2017, subscrito pela maioria absoluta dos Vereadores, que “Dá nova redação ao art. 74 da Resolução nº. 009, de 03 de maio de 2007, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente”.

 Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 008, de 13 fevereiro 2017, de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota, Nem da APAEB, que “Denomina a Unidade Escolar Antônio Delfino Mota Simões, localizada no Conjunto Habitacional do Povoado de Tanquinho, Município de Valente-BA”.

 Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 013, de 21 de março de 2017, de autoria da Vereadora Maria Madalena de Oliveira Firmo, Leninha, que dispõe sobre a efetivação do programa “Vereador Mirim”, instituído através do Decreto Legislativo nº 004, de 26 de maio de 2005, sob a coordenação da presidência da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos, porque afim.

A Sessão foi transmitida pela Rádio valente FM e pelo Facebbok.

Confira no link abaixo:

Sessão Ordinária 22/03/2017 - 1ª parte

Sessão Ordinária 22/03/2017 - 2ª parte 

Ascom CMV

Câmara de Valente é contra a reforma da Previdência

A Câmara Municipal de Valente, de forma unanime, se posiciona contra a Reforma da Previdência da forma como foi proposta pelo governo Federal e que tramita no Congresso Nacional, que amplia o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria aos trabalhadores.

“O papel do Legislativo é mostrar à população de que não existe déficit previdenciário e que há condições de fazer gestão fiscal sem criar um impacto tão forte na vida de todos os brasileiros”, disse a vereadora Mabel Amaral (DEM), Primeira Secretária da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Todos os vereadores são contra a Reforma, justificando que não é possível aceitar uma proposta que afronta conquistas históricas da população.

Na prática, a proposta de alteração na Previdência Social pretende estabelecer além dessa idade mínima para homens e mulheres, uma regra de transição de 50 anos para o sexo masculino e de 45 anos para o feminino. Além disso, o texto original prevê a redução pela metade no valor da pensão por morte, acrescido em 10% para cada dependente, cria contribuição do trabalhador rural e muda para 70 anos o direito a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas carentes.

Ascom CMV

Criançada visita a Casa da Cidadania

Aprendendo a fazer democracia desde cedo. Na manhã desta quinta-feira (16) a Câmara de Vereadores recebeu a visita especial dos alunos da Escola Minha Infância e da professora Viviane Leal. As crianças conheceram as instalações físicas e aprenderam como funciona o Poder Legislativo local. A participação de crianças e adolescentes é imprescindível para que possamos alcançar uma sociedade democrática em sua plenitude.

Além dos alunos, recebemos a visita do Prefeito Marcos Adriano e do Conselho Tutelar, todos muito bem recepcionados pelos servidores da Casa e pelo vereador Sissi de Daniel (PSD), que representou todos os Edis.

Nossos sinceros agradecimentos!

Ascom CMV

Sessão Ordinária

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), Os vereadores aprovaram de forma unânime a mudança no horário das sessões da Câmara de Valente. Pelo substitutivo apresentado, as sessões, que atualmente são realizadas as quartas, às 09 horas, passam para as terças-feiras, às 18 horas, com 15 minutos de tolerância. As mudanças passam a valer no dia 04 de abril.

Conforme o projeto que altera a redação de um dos artigos do Regimento Interno da Casa, o objetivo é dar mais transparência ao processo e possibilitar que o cidadão acompanhe com mais comodidade os trabalhos do Legislativo Municipal.

A Sessão foi transmitida pela Rádio Valente FM e pelo Facebook. 

Confira nos links abaixo:

 Sessão Ordinária 15/03/2017

Presidente da Câmara de Valente, vereador Netinho Tur (PSB), comenta sobre a mudança de dia e horário das sessões e faz um convite especial para a população valentense.

Câmara de Vereadores de Valente, sempre ao lado do povo!

Ascom CMV

Câmara solicita audiência na SSP/BA

Preocupada com a avalanche dos mais diversos tipos de crimes ocorridos em nosso município nos últimos anos, a Câmara de Vereadores encaminhou um requerimento ao secretário estadual de segurança Mauricio Teles Barbosa, solicitando uma audiência pública para discutir adoção de medidas sobre o assunto. O requerimento assinado por todos os vereadores cobra melhorias na segurança pública, sobretudo no aumento do efetivo policial e na reestruturação das policias Militar e Civil do município.

Valente é cidade relativamente pequena em número de habitantes se compararmos com outros grandes centros, onde o crime está descontrolado. É notória a presença de agentes de segurança pública tentando dar uma sensação de tranqüilidade para a população, mas os fatos continuam e questionamentos aparecem.

Também é sabido que há um Comando de Policiamento Militar e Cívil em ação contínua na cidade. Sabe-se ainda, e infelizmente, que crimes de homicídios, roubos a residências e comércios, pequenos e grandes furtos, assaltos, tráfico de drogas ilícitas continuam a se espalhar no nosso meio.

Ascom CMV