Audiência Pública avaliou o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal

A Câmara Municipal de Valente, por meio da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, realizou na tarde desta sexta-feira (28/02), audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, referente ao 3º quadrimestre de 2019.

A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina:

“Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública (…)”

Câmara segue ponto facultativo na segunda-feira (24)

A Câmara de Valente acompanha o Decreto nº 100/2020, do Executivo Municipal, que determina ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais na segunda-feira (24). A exceção é para os setores cujos serviços não podem ser interrompidos. 

Convite: Sessão de Abertura do Período Legislativo Ordinário de 2020

Sessão de Abertura do Período Legislativo Ordinário de 2020 acontece na próxima terça-feira (18/02), a partir das 18h, na sede do Poder Legislativo local. Transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Valente no Facebook.

Esperamos contar com vossa prestigiosa presença.

Câmara divulga balancete financeiro simplificado de janeiro de 2020

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº. 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de JANEIRO de 2020, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (www.tcm.ba.gov.br).

Ascom / CMV