Câmara de Valente realizou, com sucesso, audiência pública temática sobre a incidência de casos de câncer no município

A Câmara de Valente realizou na tarde de terça-feira (23/04), na Casa da Cultura, uma Audiência Pública temática sobre a incidência de casos de câncer no município, no contexto de território do sisal, abordando aspectos importantes quanto à orientação, prevenção e investigação da referida patologia. O ato foi realizado de acordo com a propositura da vereadora Leninha, relatora da Comissão de Saúde da Casa Legislativa, em articulação com as secretarias municipais de Saúde, de Educação e de Ação Social.

Participaram do ato público vereadores de Valente e municípios do território do sisal, profissionais da área de saúde, secretários municipais, comunidade em geral e representantes da sociedade civil organizada. A população lotou o auditório da Casa da Cultura e acompanhou atentamente todos os pronunciamentos e puderam esclarecer suas dúvidas sobre a doença.

Compuseram a mesa o Presidente da Câmara Municipal, vereador Cezar Rios (SD), a vice-presidente e relatora da Comissão de Saúde, vereadora Leninha (PT), o presidente da Comissão de Saúde, vereador Vado (DEM), a secretária de Saúde do município, Vanusia Lima, o prefeito municipal, Marcos Adriano, a médica oncologista Avany Maia, representando o Hospital Aristides Maltez, e Lucas Cerqueira dos Anjos, representando a SESAB.

Na abertura do evento o Presidente da Câmara ressaltou a importância do ato público e externou todos os esforços que foram feitos pela Casa para que esse momento acontecesse, demonstrando ainda preocupação com os casos da doença que têm deixado a população um tanto quanto apreensiva. Em sequencia o presidente passou a condução dos trabalhos para a vereadora Leninha, que convidou os representantes da SESAB e do Hospital Aristides Maltez para uma explanação sobre as possíveis causas e fatores que culminam em tais índices.

Durante a sua fala o representante da Secretaria da Saúde do Estado, Lucas Cerqueira dos Anjos, discorreu sobre o assunto abordado, apresentando dados com os quais foi possível mostrar que o índice de casos de câncer tem crescido em todos os municípios da Bahia e que este fato não é exclusivamente deste município de Valente.

Ato contínuo, a representante do Hospital Aristides Maltez, Dra. Avany Maia, apresentou um estudo técnico do que é o câncer e seus fatores de risco. Afirmou que vários fatores contribuem para o aparecimento da citada doença, ratificando que é muito difícil um único fator ser o responsável pelo aparecimento de casos. Falou ainda, dos principais riscos de adquirir o câncer, sendo o tabagismo e a má alimentação os hábitos que mais oferecem chances de acometimento da enfermidade.

A Secretária Municipal de Saúde, Vanusia Lima, discorreu sobre a atuação da sua pasta frente aos problemas e, especificamente diante dos casos de câncer, afirmou que a saúde municipal, em Valente, cumpre fielmente com o seu papel que é de diagnosticar a doença e oferecer todo o suporte possível para o tratamento dos pacientes.

Encerrando o ato, o Presidente da Câmara de Valente Cezar Rios destacou sua gratidão e satisfação pela realização da Audiência Pública e parabenizou a Comissão de Saúde da Casa pela promoção deste democrático espaço de discussão e reflexão acerca relevante temática de interesse público.

Encaminhamentos: Ao término da audiência pública, ficou determinado que os próximos eventos serão agendados objetivando dar continuidade à discussão da problemática enfrentada, na busca de informações e investigações mais profundas que possam identificar  fatores e causas do câncer, com a adoção de medidas que minimizem os índices apurados em nosso município.

Foto: Sergio Lima

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Colaborou: Sérgio Lima

Câmara Municipal de Valente segue ponto facultativo na Quinta-Feira Santa

A Câmara Municipal de Valente acompanha o Decreto nº 084/2019, do Executivo, que determina o dia 18 de abril (Quinta-feira) como Ponto Facultativo em todas as repartições da Administração Municipal. O motivo é o feriado da Sexta-feira Santa (19/04).

A exceção é para os setores cujos serviços não podem ser interrompidos. Dessa forma, a Câmara Municipal fecha no dia 18/04 (Quinta-feira) e só reabre ao público no dia 22 de abril (Segunda-feira).

Câmara de Valente realiza mais uma Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Valente realizou, na noite desta terça-feira (16), mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2019.

Ordem do Dia

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Revoga os arts. 55-A, 55-B e 55-C e altera o parágrafo único do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Valente, e dá outras providências”. (Votação: Dois terços) APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº. 110, de 19 de março de 2019, de procedência do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos e dá nova redação à Lei nº. 286, de 14 de julho de 2005, que alterou a Lei nº 148, de 24 de março de 1999, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 111, de 09 de abril de 2019, de autoria do Vereador Romilson Cedraz Mascarenhas, que “Denomina a Praça Margarida Alves Machado, no Povoado de Cabrochá, Município de Valente-BA”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE

Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 049, de 09 de abril de 2019, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Kalila Judith Silva Trabuco”. (Votação: Dois terços) APROVADO POR UNANIMIDADE

Turno único de discussão e votação do Requerimento nº. 060, de 15 de abril de 2019, subscrito pela totalidade dos membros do plenário, pleiteando a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, nesta data (15/04/2019), para discussão e votação, em segundo turno, do projeto de Lei nº. 110, de 19 de março de 2019 e do Projeto de Lei nº. 111, de 09 de abril de 2019, apreciados em primeiro turno na sessão em curso. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE

Turno único de discussão e votação do Requerimento nº. 061, de 15 de abril de 2019, subscrito pela totalidade dos membros do plenário, dispondo sobre a não realização da sessão ordinária prevista para o dia 23/04/2019, (terça-feira), às 16:00 horas, observado o disposto no artigo 30 do Regimento Interno da Câmara, tendo em vista a Audiência Pública para tratar do cenário de elevada incidência de casos de câncer no Município de Valente, a acontecer na mesma data, a partir das 16:00 horas. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de abril, às 18h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

Câmara aprova duas emendas modificativas e dois projetos de Lei na Ordem do Dia desta terça-feira (9)

Na noite desta terça-feira, dia 9 de abril, no Plenário Nemésio Martins da Silva, a Câmara Municipal de Valente realizou mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2019. Na Ordem do Dia os Edis aprovaram duas emendas modificativas e dois projetos de Lei, por unanimidade, em segunda discussão e votação.

ORDEM DO DIA

Turno único de discussão e votação da Emenda Modificativa nº. 001, de 08 de abril de 2019, ao Projeto de Lei nº. 107, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº. 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMDADE

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 107, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera a Lei 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências”.  (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMDADE

Turno único de discussão e votação da Emenda Modificativa nº. 001, de 08 de abril de 2019 ao Projeto de Lei nº. 108, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 619, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMDADE

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 108, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 619, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMDADE

Nada a mais havendo a tratar, após explicações pessoais dos vereadores, o Presidente da Mesa Diretora, o vereador Cezar Rios (SD) declarou encerrada a sessão, convocando a próxima, em caráter ordinário, para o dia 16 de abril, às 18h. A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara Municipal de Valente no Facebook.

Câmara de Valente aprova três projetos na ordem do dia

A Câmara de Valente realizou nesta terça-feira, dia 2 de abril, no plenário da Casa, mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2019. Na oportunidade foram aprovados mais três projetos de Lei. Os projetos são de procedência da Mesa Diretora e foram aprovados em primeira discussão e votação. 

PROJETOS APROVADOS

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Revoga os artigos 55-A, 55-B e 55-C e altera o parágrafo único do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Valente, e dá outras providências”. (Votação: Dois terços) APROVADO

Veja a justificativa do projeto - https://bit.ly/2I8IgjH

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 107, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera a Lei 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO

Veja a justificativa do projeto - https://bit.ly/2Vco0RU

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 108, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 619, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO

Veja a justificativa do projeto - https://bit.ly/2TP15L3

A próxima Sessão Ordinária acontece na terça-feira, dia 9 de abril, às 18h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Valente no Facebook. Outras notícias do Legislativo você pode ler no site: www.camaravalente.ba.gov.br/site.

Câmara Municipal de Valente divulga Balancete Financeiro Simplificado do mês de março de 2019

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela LeiFederal 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Diante disso, a Câmara Municipal de Valente divulga o balancete financeiro simplificado do mês de março de 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (Clique aqui).