A Câmara de Valente realizou nesta terça-feira, dia 2
de abril, no plenário da Casa, mais uma sessão ordinária do primeiro período
legislativo de 2019. Na oportunidade foram aprovados mais três projetos de Lei.
Os projetos são de procedência da Mesa Diretora e foram aprovados em primeira
discussão e votação.
PROJETOS APROVADOS
Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001,
de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que
“Revoga os artigos 55-A, 55-B e 55-C e altera o parágrafo único do artigo 82 da
Lei Orgânica do Município de Valente, e dá outras providências”. (Votação: Dois
terços) APROVADO
Veja
a justificativa do projeto - https://bit.ly/2I8IgjH
Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 107, de 11 de março de
2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera a Lei 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315,
de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que
implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre
nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências”.
(Votação: Maioria simples) APROVADO
Veja
a justificativa do projeto - https://bit.ly/2Vco0RU
Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 108, de 11 de março de
2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011, modificada
pela Lei nº. 619, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira,
Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras
providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO
Veja
a justificativa do projeto - https://bit.ly/2TP15L3
A próxima Sessão Ordinária acontece na terça-feira,
dia 9 de abril, às 18h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal
de Valente no Facebook. Outras notícias do Legislativo você pode ler no site: www.camaravalente.ba.gov.br/site.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.