Câmara de Valente realiza mais uma Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Valente realizou, na noite desta terça-feira (16), mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2019.

Ordem do Dia

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Revoga os arts. 55-A, 55-B e 55-C e altera o parágrafo único do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Valente, e dá outras providências”. (Votação: Dois terços) APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº. 110, de 19 de março de 2019, de procedência do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos e dá nova redação à Lei nº. 286, de 14 de julho de 2005, que alterou a Lei nº 148, de 24 de março de 1999, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 111, de 09 de abril de 2019, de autoria do Vereador Romilson Cedraz Mascarenhas, que “Denomina a Praça Margarida Alves Machado, no Povoado de Cabrochá, Município de Valente-BA”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE

Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 049, de 09 de abril de 2019, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Kalila Judith Silva Trabuco”. (Votação: Dois terços) APROVADO POR UNANIMIDADE

Turno único de discussão e votação do Requerimento nº. 060, de 15 de abril de 2019, subscrito pela totalidade dos membros do plenário, pleiteando a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, nesta data (15/04/2019), para discussão e votação, em segundo turno, do projeto de Lei nº. 110, de 19 de março de 2019 e do Projeto de Lei nº. 111, de 09 de abril de 2019, apreciados em primeiro turno na sessão em curso. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE

Turno único de discussão e votação do Requerimento nº. 061, de 15 de abril de 2019, subscrito pela totalidade dos membros do plenário, dispondo sobre a não realização da sessão ordinária prevista para o dia 23/04/2019, (terça-feira), às 16:00 horas, observado o disposto no artigo 30 do Regimento Interno da Câmara, tendo em vista a Audiência Pública para tratar do cenário de elevada incidência de casos de câncer no Município de Valente, a acontecer na mesma data, a partir das 16:00 horas. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de abril, às 18h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.