Na
noite desta terça-feira, dia 9 de abril, no Plenário Nemésio Martins da Silva, a
Câmara Municipal de Valente realizou mais uma sessão ordinária do primeiro período
legislativo de 2019. Na Ordem do Dia os Edis aprovaram duas emendas
modificativas e dois projetos de Lei, por unanimidade, em segunda discussão e votação.
ORDEM DO DIA
Turno
único de discussão e votação da Emenda
Modificativa nº. 001, de 08 de abril de 2019, ao Projeto de Lei nº. 107, de 11 de março de 2019, de procedência da
Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº. 275,
de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 de julho de 2006
e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que implanta a estrutura organizacional da Câmara
Municipal, cria cargos
de livre nomeação e exoneração ,
fixa a remuneração
e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR
UNANIMDADE
Segundo
turno de discussão e votação do Projeto
de Lei nº. 107, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora,
que “Altera a Lei 275, de 14 de fevereiro
de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 julho de 2006 e pela Lei nº. 701,
de 02 de janeiro de 2017, que implanta a estrutura organizacional da Câmara
Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá
outras providências”. (Votação:
Maioria simples) APROVADO POR UNANIMDADE
Turno
único de discussão e votação da Emenda
Modificativa nº. 001, de 08 de abril de 2019 ao Projeto de Lei nº. 108, de 11 de março de 2019, de procedência da
Mesa Diretora, que “Altera dispositivos
da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 619, de 10 de
junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do
Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências”. (Votação:
Maioria simples) APROVADO POR UNANIMDADE
Segundo
turno de discussão e votação do Projeto
de Lei nº. 108, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora,
que “Altera dispositivos da Lei nº. 512,
de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 619, de 10 de junho de 2016,
que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo
Municipal de Valente e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples)
APROVADO POR UNANIMDADE
Nada
a mais havendo a tratar, após explicações pessoais dos vereadores, o Presidente
da Mesa Diretora, o vereador Cezar Rios (SD) declarou encerrada a sessão,
convocando a próxima, em caráter ordinário, para o dia 16 de abril, às 18h. A
sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara Municipal de Valente no Facebook.
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