Roteiro da 15ª Sessão Ordinária

15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 13 de junho de 2017.

TRANSMISSÃO: Rádio Valente FM / Facebook

I - EXPEDIENTE 

TRIBUNA LIVRE: (Nada consta).

USO DA TRIBUNA A REQUERIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL: 

Sr. Alexandro Cordeiro dos Santos – Presidente do SISEV.
Assunto: Salários atrasados dos Servidores Públicos Municipais, referente a 2016.

II - GRANDE EXPEDIENTE (Vereadores previamente inscritos em livro próprio).

III - ORDEM DO DIA:

• Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 015, de 12 de abril de 2017, de procedência do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências – LDO/2018” - (Maioria simples – Art. 44 da L.O.M). 

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

V - Declarar encerrada a sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 20 de junho de 2017, em horário regimental, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver.

Ordem do Dia: Vereadores aprovam três projetos

Por unanimidade, os vereadores aprovaram três projetos durante a Ordem do Dia da sessão de terça-feira (06/06).

De procedência do Chefe do Poder Executivo Municipal, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº. 014, de 03 de abril de 2017, que “institui o Programa Menor Aprendiz, no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”. Uma das propostas da iniciativa é justamente educar e qualificar jovens, preparando-os para o mercado de trabalho.

De autoria do vereador Romilson Cedraz, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº. 026, de 23 de maio de 2017, que “Denomina o Ginásio de Esportes Avanildo de Jesus Viana, no Povoado de Junco, Município de Valente-BA”. Popularmente conhecido como “Pão”, o senhor Avanildo (In memoriam) foi um grande desportista e morador muito estimado pela população do povoado.   

De autoria da Vereadora Mabel Amaral, a Câmara aprovou em turno único de discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 002, de 29 de maio de 2017, de autoria da Vereadora Mabel Amaral de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Educação Legislativa, no âmbito da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia”. O texto trata das possibilidades e das responsabilidades da educação legislativa como instrumento para a construção dessas competências no âmbito do parlamento e do papel das escolas do legislativo nesse contexto.

Os projetos agora dependem da sanção do prefeito municipal para virarem lei.

Roteiro da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada a partir das 18h desta terça-feira (06)

14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal deValente, realizada em 06 de junho de 2017.

TRANSMISSÃO: Rádio Valente FM / Facebook da Câmara

I – EXPEDIENTE

v  Leitura do Expediente

TRIBUNA LIVRE

v  (Nada consta)

USO DA TRIBUNA A REQUERIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

v  Sr. Alexandro Cordeiro dos Santos – Presidente do SISEV

Assunto: Salários atrasados dos Servidores Públicos Municipais, referente a 2016

II - GRANDE EXPEDIENTE

v  (Vereadores previamente inscritos em livro próprio)

II - ORDEM DO DIA

v  Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 014, de 03 de abril de 2017, de procedência do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “institui o Programa Menor Aprendiz, no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”. (Maioria simples – Art. 44 da L.O.M).

v  Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 026, de 23 de maio de 2017, de autoria do Vereador Romilson Cedraz Mascarenhas, que “Denomina o Ginásio de Esportes Avanildo de Jesus Viana, no Povoado de Junco, Município de Valente-BA”. (Maioria simples – Art. 44 da L.O.M).

v  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 028, de 29 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita pública municipal, e dá outras providências” -  (Maioria simples – Art. 44 da L.O.M).

v  Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 002, de 29 de maio de 2017, de autoria da Vereadora Mabel Amaral de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Educação Legislativa, no âmbito da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia” -  (Maioria simples – Art. 44 da L.O.M).

III – EXPLICAÇÕES PESSOAIS

V - Declarar encerrada a sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 13 de junho de 2017, em horário regimental, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver.