Ordem do Dia: Vereadores aprovam três projetos

Por unanimidade, os vereadores aprovaram três projetos durante a Ordem do Dia da sessão de terça-feira (06/06).

De procedência do Chefe do Poder Executivo Municipal, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº. 014, de 03 de abril de 2017, que “institui o Programa Menor Aprendiz, no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”. Uma das propostas da iniciativa é justamente educar e qualificar jovens, preparando-os para o mercado de trabalho.

De autoria do vereador Romilson Cedraz, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº. 026, de 23 de maio de 2017, que “Denomina o Ginásio de Esportes Avanildo de Jesus Viana, no Povoado de Junco, Município de Valente-BA”. Popularmente conhecido como “Pão”, o senhor Avanildo (In memoriam) foi um grande desportista e morador muito estimado pela população do povoado.   

De autoria da Vereadora Mabel Amaral, a Câmara aprovou em turno único de discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 002, de 29 de maio de 2017, de autoria da Vereadora Mabel Amaral de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Educação Legislativa, no âmbito da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia”. O texto trata das possibilidades e das responsabilidades da educação legislativa como instrumento para a construção dessas competências no âmbito do parlamento e do papel das escolas do legislativo nesse contexto.

Os projetos agora dependem da sanção do prefeito municipal para virarem lei.