Câmara Municipal de Valente realizou mais uma sessão nesta terça-feira (26)

Na noite desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Valente realizou mais uma sessão ordinária. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Cezar Rios (SD).

A sessão contou com a presença do Subtenente Alex Gomes, Comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar, que discorreu na tribuna livre sobre a segurança pública no município de Valente.

Na oportunidade seis vereadores utilizaram o espaço do grande expediente: vereador Zé de Zelí (MDB), Mabel Amaral (DEM), Leninha (PT), Nem da APAEB (PDT), Vado (DEM) e Lomanto Queiroz (PSDB).

Edis Vado e Cezar Rios entregam a Moção de Congratulação

Ainda durante o grande expediente o vereador Vado entregou a Moção de Congratulação à jovem Iasmim Guimarães pela conquista do 2º lugar do concurso Rainha do Carnaval Salvador 2019, cuja final no último dia 23 de fevereiro, na capital do Estado. A Moção, assinada por todos os vereadores, foi entregue à Eva Guimarães, mãe da jovem.

No espaço destinado às lideranças usaram a palavra: vereador Romilson (DEM), vereadora Leninha (PT) e Sissi (PSD).

Já com relação à ordem do dia não constaram matérias.  

Nas explicações pessoais usaram a palavra: Lomanto Queiroz (PSDB), Luizinho (PSDB), Mabel Amaram (DEM), Vado (DEM), Leninha (PT) e Zé de Zelí (MDB).

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 5 de março, no horário regimental de 18 horas.

Roteiro da Sessão Ordinária desta terça-feira (26/02)

65ª (Sexagésima quinta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 26 de fevereiro de 2019.

I - EXPEDIENTE:

Leitura do Expediente

TRIBUNA LIVRE:

Subtenente da PM,  Sr. Alex Gomes Freitas - Comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar

Assunto: Segurança Pública

II - GRANDE EXPEDIENTE 

Vereadores previamente inscritos em livro próprio

III - ORDEM DO DIA: Nada consta

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Convite para Audiência Pública das metas fiscais 3° quadrimestre de 2018

A Câmara Municipal de Valente, por meio do Presidente da Mesa Diretora, o vereador Cezar Rios (SD), convida a população para participar da Audiência Pública para demonstração e avaliação das metas fiscais estabelecidas e alcançadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao 3º (Terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2018.

A audiência será realizada em conformidade ao disposto no art. 18 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 37 da Constituição Federal de 1988 e artigo 9º da Lei Complementar nº. 101/2000 - Lei de responsabilidade Fiscal.

Local: Câmara de Vereadores

Endereço: Rua José Mota Lopes, 54, Centro

Data: 26 de fevereiro de 2019 (Terça-feira)

Horário: 16h

Nota de esclarecimento

A Câmara Municipal de Valente, por meio do Presidente da Mesa Diretora, o vereador Cezar Rios (SD), vem a público esclarecer as razões pelas quais a Casa Legislativa não apoia financeiramente as equipes participantes do Campeonato Valentense de Futebol, edição 2019.

Em atendimento ao oficio enviado ao Legislativo, o Presidente Cezar Rios se reuniu com os representantes das equipes na última sexta-feira (15), onde na oportunidade eles solicitaram à Casa o apoio para custeio da inscrição dos clubes no Campeonato Municipal.  

Por que a Câmara Municipal não apoia financeiramente as equipes participantes do Campeonato Valentense de Futebol, edição 2019?

Em síntese, NÃO HÁ MEIOS LEGAIS. A decisão está respaldada na orientação do TCM de que a Câmara Municipal não pode devolver recursos à Prefeitura para que esta custeie as despesas das aludidas equipes, em virtude de não possuir orçamento próprio, mas de apenas receber repasse de duodécimo para destinar ao pagamento de despesas específicas da Casa Legislativa, bem como pagar outros subsídios de seus vereadores e encargos sociais de seus servidores e despesas correlatas autorizadas por LEI.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal sabe da importância do esporte na vida da sociedade e não tem medido esforço para contribuir com o fortalecimento da prática esportiva no município, mas desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro do corrente ano, a Mesa Diretora tem como norte os princípios da RESPONSABILIDADE, da SERIEDADE e da TRANSPARÊNCIA, obedecendo aos princípios constitucionais da LEGALIDADE e MORALIDADE administrativas.

Ressaltando ainda que na última quarta-feira (18), o Presidente Cezar Rios esteve no Tribunal de Contas dos Municípios, em Serrinha, acompanhado do Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Zé de Zelí (MDB) e do presidente do Bahia Valente Clube, Ronivaldo Araújo, representando os demais dirigentes. A Mesa Diretora já tinha ciência de que o repasse não tinha respaldo legal, e a visita teve como objetivo atestar para essas equipes que a Câmara não pode apoiá-las financeiramente pelos motivos acima mencionados.

Câmara Municipal de Valente realizou a primeira Sessão Ordinária de 2019

A Câmara Municipal de Valente realizou, na noite desta terça-feira (19), a primeira sessão ordinária após o fim do recesso parlamentar. A sessão aconteceu no plenário do Legislativo. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, o vereador Cezar Rios (SD).

Na pauta do dia estava a votação da composição das comissões permanentes. As comissões permanentes têm o objetivo de dar continuidade aos trâmites dos projetos apresentados na Câmara, emitindo seus pareceres a respeito.

A Mesa Diretora propôs como seria a formação das comissões, respeitando a proporcionalidade da representatividade das bancadas partidárias. Os vereadores de oposição, por sua vez, não concordaram com as propostas. Depois do momento destinado à discussão do assunto, o presidente Cezar Rios seguiu com a sessão. Depois de os vereadores chegarem a um consenso, a segunda proposta de composição das comissões permanentes foi apresentada e logo em seguida aprovada por unanimidade.

As comissões permanentes ficaram compostas da seguinte maneira:

Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final

Presidente: Romilson Cedraz Mascarenhas (DEM)

Relator: Lomanto Queiroz da Cunha (PSDB)

Membro: Elenildo de Oliveira Mota (PDT)

Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Presidente: Gessivaldo Souto Martins (PSD)

Relator: Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (PSDB)

Membro: Mabel Amaral de Oliveira (DEM)

Comissão de Saúde, Educação, Obras E Serviços Públicos

Presidente: Lucivaldo Araújo Silva (DEM)

Relator: Maria Madalena Oliveira Firmo (PT)

Membro: Djalma Santana da Silva Neto (PSB)

Membro: José Robson Duarte Cunha (MDB)

Membro: Lomanto Queiroz da Cunha (PSDB)

Comissão de Legislação Participativa

Presidente: Mabel Amaral de Oliveira (DEM)

Relator: Lomanto Queiroz da Cunha (PSDB)

Secretário: José Robson Duarte Cunha (MDB)

Frente Parlamentar de Defesa Civil

Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (PSDB)

Djalma Santana da Silva Neto (PSB)

Elenildo de Oliveira Mota (PDT)

Gessivaldo Souto Martins (PSD)

José Robson Duarte Cunha (MDB)

Lomanto Queiroz da Cunha (PSDB)

Lucivaldo Araújo Silva (DEM)

Mabel Amaral de Oliveira (DEM)

Maria Madalena Oliveira Firmo (PT)

Romilson Cedraz Mascarenhas (DEM)

A Frente Parlamentar de Defesa Civil, por sua vez, ficou formada por todos os vereadores, à exceção do presidente da Mesa Diretora, vereador Antonio Cezar Oliveira Rios (SD).

A sessão contou com a presença do prefeito Marcos Adriano, que deixou a sua mensagem aos vereadores, presença de secretários municipais, autoridades locais, representantes da sociedade civil e organizada e profissionais da imprensa escrita e falada.

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada no dia 26, a partir das 18h.

Câmara Municipal de Valente realiza primeira sessão ordinária de 2019 na próxima terça-feira (19)

Na próxima terça-feira (19), a Câmara Municipal de Valente realizará a primeira sessão ordinária do ano. A sessão, aberta à comunidade, terá início às 18h no plenário da Casa. É muito importante que a população participe e traga suas demandas para os vereadores, fazendo jus à alcunha de “Casa do Povo”.

Mesmo com início oficial das atividades na terça-feira, diversas demandas foram inseridas na pauta desde o início do ano. Esta será a terceira vez em que os vereadores se reúnem em 2019. Em janeiro, duas sessões extraordinárias foram realizadas a fim de votar projetos de lei do executivo.

Câmara Municipal de Valente lança aplicativo para celulares

A Câmara Municipal de Valente, por meio de sua Mesa Diretora, disponibiliza para a população um aplicativo gratuito para celulares, intitulado “Camara Valente”. A ferramenta, disponível apenas para celulares com o sistema Android nesta primeira versão, é para ampliar o acesso dos cidadãos aos trabalhos do Poder Legislativo.

“A proposta do aplicativo é aproximar ainda mais o cidadão da Câmara. A iniciativa reforça nosso compromisso com a publicidade e transparência dos atos públicos”, destacou o vereador Cézar Rios (SD), presidente da Casa.

Com o aplicativo em mãos, qualquer cidadão poderá acompanhar EM TEMPO REAL as sessões, audiências públicas e boletins informativos relacionados aos trabalhos da Câmara Municipal. 

Para baixar o aplicativo clique AQUI.

Nota de pesar

A Câmara Municipal de Valente se solidariza com familiares e amigos das vitimas do trágico incêndio ocorrido na madrugada desta sexta-feira (8/2) no centro de treinamentos do Clube de Regatas Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

Edital: Realização de sessão ordinária de abertura de período legislativo ordinário

EDITAL Nº 001, de 04 de fevereiro de 2019

ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia,

Faz saber a quem interessar possa e em especial aos cidadãos valentenses que, em cumprimento ao disposto no o artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 12, inciso I; 25, inciso I, “a” e 74 do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a Sessão de abertura do 1º (primeiro) período ordinário da 3ª (terceira) sessão legislativa da 15ª (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 19 de fevereiro de 2019, terça-feira, às 18:00h, na sede do Poder Legislativo Valentense.

E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida  a publicação do presente EDITAL.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 04 de fevereiro de 2019.

Câmara Municipal de Valente divulga Balancete Financeiro Simplificado do mês de Janeiro de 2019

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Câmara Municipal de Valente disponibiliza neste portal e em suas mídias sociais um conjunto de informações sobre suas atividades, ações e serviços.

Atendendo à Lei Federal 12.527/2011, a Casa Legislativa disponibiliza o BALANCETE FINANCEIRO SIMPLIFICADO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (Clique aqui).