quinta-feira, 27 de junho de 2019

Câmara de Valente entra em recesso parlamentar


Em conformidade com seu Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Valente entra em Recesso Parlamentar. Nesse período ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes. Na ocasião, a administração da Casa aproveita para promover as adequações em sua nova sede.

Já o atendimento à população, como o funcionamento de departamentos administrativos e gabinetes dos parlamentares, permanecem sem alterações, funcionando de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h. 

Durante o período de recesso, o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente. 

O recesso está previsto no Regimento Interno da Câmara (art. 12, I) e na Lei Orgânica do Município de Valente (art.40).

Os parlamentares retornarão no dia 01/08 e a 1ª sessão ordinária do segundo semestre será realizada no dia 06/08, em horário regimental, às 18h.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Câmara divulga Balancete Financeiro Simplificado do mês de maio de 2019


O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública e a atendendo à Lei Federal 12.527/2011, a Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de maio de 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.