Em recesso, a Câmara Municipal de Valente realizou mais uma sessão extraordinária em 2020. Os vereadores reuniram-se na
noite desta quinta-feira (16/01) para a apreciação e votação de três projetos,
dois de autoria do Poder Executivo e um de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
A prevenção e o combate à dengue também foram debatidos na
sessão desta quinta-feira. Na oportunidade, profissionais da Secretaria
Municipal de Saúde falaram sobre o tema. Preocupada com os elevados índices no
Município de Valente, a Câmara encaminha oficio à 12ª DIRES cobrando ações
emergenciais nesse sentido.
PROJETOS
De procedência do Poder Executivo Municipal, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 007, de 02 de
janeiro de 2020, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores de cargos
de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional
nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos
em que preceitua a Lei Federal nº. 11/738/2008”.
De procedência do Poder Executivo Municipal, foi aprovado o Projeto
de Lei nº. 125, de 02 de janeiro de 2020, que “Estabelece o valor mínimo dos
vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e dá outras providências”.
De procedência da Mesa Diretora, foi aprovado o Projeto de Resolução nº.
006, de 14 de janeiro de 2020, que “Concede reajuste de vencimentos aos
servidores dos quadros permanente e temporário da Câmara Municipal de Valente e
dá outras providências”.
