sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Recesso parlamentar



Em conformidade com seu Regimento Interno (Artigo 12, I) e a Lei Orgânica do Município (Artigo 40), a Câmara Municipal de Valente encontrar-se em Recesso Parlamentar. Nesse período ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes.

Já o atendimento à população, como o funcionamento de departamentos administrativos e gabinetes dos parlamentares, permanecem sem alterações, funcionando de segunda a sexta-feira, em horário regimental, das 08h às 13h.

Durante o período de recesso, o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.

As atividades da Casa Legislativa, em relação aos vereadores, retornam em fevereiro.

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