Inicialmente, saúdo o querido povo valentense.
Venho, por meio do presente, fazer alguns apontamentos acerca
dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Valente neste período de
necessária vigilância que estamos passando em razão da pandemia do coronavírus.
Determinamos, por meio da Portaria Nº 010, de 19 de março de
2020, da Câmara Municipal de Vereadores, que dispõe sobre medidas de prevenção
e controle para enfrentamento do COVID-19, em atendimento às recomendações das
autoridades de saúde, a suspensão de atendimento ao público, a suspensão por
tempo indeterminado de sessões especiais, solenidades, audiências públicas e
cessão do plenário da Casa (comumente requisitado). Atividades estas que
costumam reunir considerável número de pessoas. A presença do público nas
sessões ordinárias e extraordinárias também foi vedada, contudo, puderam
continuar acompanhando as sessões pelas transmissões de rádio e mídias sociais;
Em 24 de março, por meio de nova portaria da Casa Legislativa,
determinamos a suspensão também das sessões ordinárias, ratificando nosso
compromisso de atendimento às recomendações sanitárias de prevenção ao
coronavírus. Além disso, medidas internas também foram adotadas, a exemplo de
escala de revezamento de servidores, sem qualquer prejuízo estatutário ou
trabalhista, e proibição de viagem intermunicipal pelos carros oficiais da
Câmara Municipal.
A sessão ordinária realizada na última terça-feira (24) se fez
necessária em razão do cumprimento no disposto do art. 203, II, do Regimento
Interno da Casa, para dar posse ao vereador Guto da Saúde, em virtude de
decreto de nomeação para cargo de diretor na Administração Municipal, do
ex-vereador Netinho Tur. Se fez necessária, sobretudo, em face do
encaminhamento de Projeto de Lei, em caráter de urgência, urgentíssima, pelo
Exmo. Sr. Prefeito Marcos Adriano, de solicitação de abertura de crédito
suplementar, devido às impreteríveis medidas de prevenção ao coronavírus, no
âmbito municipal, o que irá demandar, ainda, a realização de sessões
extraordinárias na Câmara Municipal de Vereadores, nos próximos dias.
A sessão ordinária transcorreu normalmente, com os
encaminhamentos e deliberações previamente pautadas, e atendeu rigorosamente as
Portarias, Decretos e Recomendações das autoridades públicas e sanitárias,
especialmente no que tange às medidas de higienização, equipamentos de proteção
individual, contato físico e aglomeração.
Algumas pessoas, no entanto, preferem fazer política em hora
inapropriada, indignando-se seletiva e convenientemente com o que eventualmente
não lhe fora de agrado, na referida sessão. Não entraremos neste jogo. O
momento é outro.
Colocamos à disposição da Secretaria de Saúde do nosso município
os veículos oficiais da Câmara Municipal, para somar, para juntar forças no
incessante trabalho que tem desenvolvido as autoridades públicas para a
prevenção ao coronavírus, tendo à frente, em especial, os guerreiros
profissionais de saúde, aos quais, em nome de todo o povo valentense, registro
os nossos agradecimentos.
Iremos vencer! Primeiro porque Deus é conosco, depois porque
faremos, cada um de nós, a parte que nos foi designada. Vamos sair de casa
apenas o estritamente necessário, vamos preservar as crianças e idosos,
habilitando-se aos que nos circundam, para a realização de tarefas externas,
como ir ao supermercado, padaria ou farmácia, por exemplo.
Reafirmo, assim, o compromisso com Valente e com o povo
valentense, de somar forças para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Cezar Rios, Presidente da Câmara
Créditos: Site Sisal Hoje
Foto: Comunicação / CMV
