NOTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE

Inicialmente, saúdo o querido povo valentense.

Venho, por meio do presente, fazer alguns apontamentos acerca dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Valente neste período de necessária vigilância que estamos passando em razão da pandemia do coronavírus.

Determinamos, por meio da Portaria Nº 010, de 19 de março de 2020, da Câmara Municipal de Vereadores, que dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, em atendimento às recomendações das autoridades de saúde, a suspensão de atendimento ao público, a suspensão por tempo indeterminado de sessões especiais, solenidades, audiências públicas e cessão do plenário da Casa (comumente requisitado). Atividades estas que costumam reunir considerável número de pessoas. A presença do público nas sessões ordinárias e extraordinárias também foi vedada, contudo, puderam continuar acompanhando as sessões pelas transmissões de rádio e mídias sociais;

Em 24 de março, por meio de nova portaria da Casa Legislativa, determinamos a suspensão também das sessões ordinárias, ratificando nosso compromisso de atendimento às recomendações sanitárias de prevenção ao coronavírus. Além disso, medidas internas também foram adotadas, a exemplo de escala de revezamento de servidores, sem qualquer prejuízo estatutário ou trabalhista, e proibição de viagem intermunicipal pelos carros oficiais da Câmara Municipal.

A sessão ordinária realizada na última terça-feira (24) se fez necessária em razão do cumprimento no disposto do art. 203, II, do Regimento Interno da Casa, para dar posse ao vereador Guto da Saúde, em virtude de decreto de nomeação para cargo de diretor na Administração Municipal, do ex-vereador Netinho Tur. Se fez necessária, sobretudo, em face do encaminhamento de Projeto de Lei, em caráter de urgência, urgentíssima, pelo Exmo. Sr. Prefeito Marcos Adriano, de solicitação de abertura de crédito suplementar, devido às impreteríveis medidas de prevenção ao coronavírus, no âmbito municipal, o que irá demandar, ainda, a realização de sessões extraordinárias na Câmara Municipal de Vereadores, nos próximos dias.

A sessão ordinária transcorreu normalmente, com os encaminhamentos e deliberações previamente pautadas, e atendeu rigorosamente as Portarias, Decretos e Recomendações das autoridades públicas e sanitárias, especialmente no que tange às medidas de higienização, equipamentos de proteção individual, contato físico e aglomeração.

Algumas pessoas, no entanto, preferem fazer política em hora inapropriada, indignando-se seletiva e convenientemente com o que eventualmente não lhe fora de agrado, na referida sessão. Não entraremos neste jogo. O momento é outro.

Colocamos à disposição da Secretaria de Saúde do nosso município os veículos oficiais da Câmara Municipal, para somar, para juntar forças no incessante trabalho que tem desenvolvido as autoridades públicas para a prevenção ao coronavírus, tendo à frente, em especial, os guerreiros profissionais de saúde, aos quais, em nome de todo o povo valentense, registro os nossos agradecimentos.

Iremos vencer! Primeiro porque Deus é conosco, depois porque faremos, cada um de nós, a parte que nos foi designada. Vamos sair de casa apenas o estritamente necessário, vamos preservar as crianças e idosos, habilitando-se aos que nos circundam, para a realização de tarefas externas, como ir ao supermercado, padaria ou farmácia, por exemplo.

Reafirmo, assim, o compromisso com Valente e com o povo valentense, de somar forças para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Cezar Rios, Presidente da Câmara

Créditos: Site Sisal Hoje
Foto: Comunicação / CMV