Vereadora Mabel Amaral (DEM) entra de licença e suplente Genilton Oliveira (MDB) é empossado

Legislatura 2017 / 2020

Genilton de Teroza, suplente de vereador de Valente pelo MDB* pela coligação A Esperança do Povo. Obteve 821 votos (5,12% dos votos válidos), ficando na 10ª colocação na computação geral. Atualmente é filiado ao DEM, de Valente.

TERMO DE POSSE - VEREADOR GENILTON DE OLIVEIRA MORAES (CLIQUE AQUI)

Dados pessoais

Nome completo:	Genilton de Oliveira Moraes
Sexo:	Masculino
Idade:	48 anos
Data de nascimento:	22/02/1972
Ocupação:	Outros
Grau de instrução:	Ensino Médio Completo
Estado Civil:	Casado(A)
Cor/Raça:	Parda
Município de nascimento:	Valente - BA

Câmara investe em novo sistema de segurança para monitoramento da sede do Poder Legislativo

Com recursos próprios economizados dos repasses do duodécimo, a Câmara Municipal de Valente, por meio do presidente Cezar Rios, investiu em um moderno sistema de segurança para monitoramento da sede do Poder Legislativo.

Foram instaladas doze novas câmeras com reconhecimento facial de alta resolução e iluminação infravermelha, e uma central de monitoramento com transmissão de imagens em tempo real e gravadas no prazo de até 90 dias.

A finalidade desse Sistema será o de contribuir com a elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público. Também vai ajudar na segurança dos servidores e de todos os cidadãos que buscam os serviços ali oferecidos.

Convém lembrar que em 2019, primeiro ano da atual gestão, o Legislativo sofreu dois atentados. No primeiro quebraram a porta de acesso do plenário. E no dia 27 de dezembro criminosamente atearam fogo no veículo do vereador Lomanto Queiroz, que se encontrava no estacionamento da Câmara.

Legislatura 2017 / 2020

Guto da Saúde, suplente de vereador de Valente pelo PP na coligação Pra Valente Seguir em Frente. Obteve 612 votos (3,81%), ficando na 13º colocação na computação geral.

   DADOS PESSOAIS

Nome

Gutemberg Cunha dos Santos

Idade

36 anos

Nascimento

19/03/1984

Naturalidade

Valente - BA

Estado Civil

Casado

Ocupação

Motorista de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros

Grau de Instrução

Ensino Médio Completo

Vereador suplente Guto da Saúde (PP) tome posse

A sessão desta terça-feira foi marcada, entre outros temas importantes, pela posse do vereador suplente Guto da Saúde (PP), considerando a vacância neste Parlamento do vereador Netinho Tur (PSB), em virtude de sua licença para a investidura no cargo de Diretor de Assuntos Estratégicos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

O presidente da Câmara, vereador Cezar Rios (SD), deu as boas-vindas ao novo vereador e desejou sucesso a Netinho em sua nova jornada.

Decreto da Mesa Diretora nº. 004, de 14 de abril de 2020

Decreto da Mesa Diretora dispondo sobre a anulação, mediante o exercício da autotutela administrativa, das votações das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valente, relativas aos exercícios financeiros de 2008 e 2011, de responsabilidade do ex-gestor Ubaldino Amaral de Oliveira.

Portaria dispondo sobre medidas de prevenção e controle do Covid-19 😷

EDITAL Nº 007, de 09 de abril de 2020

ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Com fundamento no que dispõe o art. 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 22, § 2º do Regimento Interno da Câmara,

Faz saber que ficam os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, Vereadores Maria Madalena Oliveira Firmo (Vice-Presidente), José Robson Duarte Cunha (1º Secretário) e Elenildo de Oliveira Mota (2º Secretário), convocados para reunião, a ser realizada no dia 13/04/2020, segunda-feira, às 14:00h, na sala do Departamento Legislativo, sede do Parlamento local, para deliberar sobre a seguinte pauta objeto do Processo Administrativo GP nº 003/2020:

“Anulação, mediante o exercício da autotutela administrativa, por violação ao art. 58, § 2º, da Lei Complementar nº. 006/1991, das votações que culminaram no Decreto Legislativo nº. 097, de 08 de setembro de 2016 e no Decreto Legislativo nº. 098, de 08 de setembro de 2016, bem como reabertura do processo legislativo correspondente, a partir da realização de novas votações, em sessão ordinária legítima, em obediência ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, para apreciação das contas anuais do Poder Executivo, exercícios financeiros 2008 e 2011”.

E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 09 de abril de 2020.

ANTONIO CEZAR OLIVEIRA RIOS

Presidente Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Presidente

Contas do Poder Legislativo são disponibilizadas para apreciação da população

Já estão disponibilizadas para apreciação da população as Contas do Poder Legislativo Valentense referente ao exercício de 2019. O terminal permanecerá em disponibilidade pública na recepção da Câmara, durante 60 (sessenta) dias, a contar do dia 01 de abril de 2020, das 08h às 13h. As pastas com as contas ficarão à disposição de qualquer cidadão para exame e apreciação.

Suspensa a prova do concurso público da Câmara por ponta do Covi-19

Balancete financeiro simplificado do mês de março de 2020

Como forma de aumentar a transparência dos atos do Poder Legislativo, assim como foi feito em todos os meses da gestão do presidente Cezar Rios (SD), a Câmara Municipal de Valente disponibiliza o balancete financeiro simplificado do mês de março de 2020.

O acesso à informação pública é um direito fundamental garantido pela Constituição da República e definido pela Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011).