Como
forma de aumentar a transparência dos atos do Poder Legislativo, assim como foi
feito em todos os meses da gestão do presidente Cezar Rios (SD), a Câmara
Municipal de Valente disponibiliza o balancete financeiro simplificado do mês
de abril de 2020.
O acesso à informação pública é um direito fundamental
garantido pela Constituição da República e definido pela Lei de Acesso à
Informação (Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011).
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