Nota de Pesar

A Câmara Municipal de Valente, por meio do presidente Cezar Rios e demais vereadores, manifesta seu mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Lucival Torquato, aos 72 anos, servidor público municipal, ocorrido nesta segunda-feira (06/07).

Nesse momento de dor e consternação, a Câmara Municipal manifesta seus pêsames e sua solidariedade aos familiares e amigos.

Balancete financeiro simplificado do mês de junho de 2020

A Câmara Municipal de Valente, por meio do presidente da Mesa Diretora, vereador Cezar Rios, em cumprimento à política de transparência dos atos administrativos da Casa, disponibiliza pelo 18º mês consecutivo o Balancete Financeiro Mensal Simplificado, referente ao mês de maio de 2020, com vistas a garantir e facilitar o acesso do cidadão às receitas e despesas do Poder Legislativo.

O acesso à informação é um direito constitucional regulamentado pela Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37, e dá outras providências.

Os processos de pagamento com o detalhamento das despesas podem ser visualizados, ainda, através do sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM (acesse aqui), cujas informações têm sido prestadas pela Câmara Municipal de Valente, mensalmente, sempre atendendo ao prazo estabelecido pelo tribunal.

Câmara entra em recesso parlamentar

Em conformidade com seu Regimento Interno (Artigo 12, I), e a Lei Orgânica do Município (Artigo 40), a Câmara Municipal de Valente encontrar-se em Recesso Parlamentar durante o mês de julho. Nesse período ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes.

Já o funcionamento de departamentos administrativos e gabinetes dos parlamentares, permanecem sem alterações, funcionando de segunda a sexta-feira, em horário regimental, das 08h às 13h.  Seguindo as recomendações de prevenção e controle do Covid-19, o atendimento presencial ao público segue suspenso.

As atividades da Casa Legislativa, em relação aos vereadores, retornam em agosto.