Nova Mesa Diretora tomou posse no último dia 1º de janeiro de 2019 |
CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS
EDITAL
Nº 011, de 31 de dezembro de 2018
ATRAVÉS
DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da
Bahia, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder
Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos
artigos 25, Inciso I, “a” e “i”; 75 e 98, § 1º do Regimento Interno da Câmara,
combinados com os artigos 42, Incisos I e III da Lei Orgânica do Município de
Valente, fará realizar Período de Sessões Extraordinárias a acontecer nos dias
04 e 05 de janeiro de 2019, na sala das sessões do Poder Legislativo
Valentense, para apresentação, discussão e votação de Veto Parcial ao Projeto
de Lei nº. 100 (texto substitutivo), de 20 de novembro de 2018, de procedência
do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Valente para o exercício financeiro de 2019 e dá outras
providências”, especificamente no que concerne à alteração objeto da Emenda
Modificativa nº. 003, de 10 de dezembro de 2018, aprovada na sessão ordinária
realizada no dia 11/12/2018. E para que chegue ao conhecimento de todos
determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente
EDITAL.
Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 31 de dezembro de 2018.
DJALMA
SANTANA DA SILVA NETO
Presidente
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