Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2019

Na noite da última terça-feira, 17 de setembro, no Plenário Nemésio Martins da Silva, a Câmara Municipal de Valente realizou mais uma Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2019. Na oportunidade o secretário de Administração e Fazenda do município de Valente, Tássio Miranda, usou a tribuna para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº. 116/2019, que dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. O secretário também foi interpelado pelos vereadores sobre assuntos relacionados à sua exposição.

Na Ordem do Dia foram aprovados os seguintes projetos:

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 113, de 04 de junho de 2019, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº. 281, de 13 de maio de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 114, de 11 de junho de 2018, de autoria da Vereadora Mabel Amaral de Oliveira, que “Institui a Semana do Bebê, no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 115, de 06 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Antonio Cezar Oliveira Rios, que “Declara de utilidade pública para os fins a Associação dos Agentes de Combate a Endemias de Valente”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de setembro, às 18h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.