EDITAL Nº 013, de 31 de julho de 2020

ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia,

CONSIDERANDO que, oportunizando a conveniência do período do recesso parlamentar, foi iniciada necessária adequação estrutural do recinto do plenário no que respeita aos aspectos da acessibilidade; ajustes na rede lógica e nas instalações elétricas; manutenção das instalações correlatas ao novo sistema de sonorização; aumento da capacidade de assentos (inclusive de modo a recepcionar a iminente elevação do contingente do pleno para treze vereadores); redimensionamento da área de trabalho com valorização da espacialidade e intervalos entre os assentos dos vereadores (sobretudo de modo a atender às circunstanciais recomendações sanitárias de enfrentamento à pandemia);

CONSIDERANDO que, conquanto esteja sendo realizada de modo a atender à agenda regimental deste Poder Legislativo, a conclusão dos referidos serviços, contrariando a expectativa desta presidência, não poderá ser levada a efeito até a data de 04 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO que, a teor do disposto no artigo 1º., parágrafo único e artigo 31 do Regimento Interno, ainda que por motivo relevante ou de força maior, a Câmara não poderá reunir-se em outra localidade ou endereço, sem que a Mesa Diretora delibere, ad referendum, da maioria absoluta dos Vereadores,

Faz saber a quem interessar possa e em especial aos Vereadores e aos cidadãos valentense, a suspensão da sessão ordinária regimentalmente convocada para o dia 04/08/2020, terça-feira, às 18:00h, na sede do Poder Legislativo Municipal local, redirecionando-a para a sessão ordinária regimentalmente prevista para o dia 11 de agosto de 2020, terça-feira, às 18:00h, na sede do Poder Legislativo Municipal local.

E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida  a publicação do presente EDITAL.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 31 de julho de 2020.

 

ANTONIO CEZAR OLIVEIRA RIOS

Presidente

Câmara de Valente divulga balancete financeiro simplificado do mês de julho de 2020

A Câmara Municipal de Valente, por meio do presidente da Mesa Diretora, vereador Cezar Rios, em cumprimento à política de transparência dos atos administrativos da Casa, disponibiliza pelo 19º mês consecutivo o Balancete Financeiro Mensal Simplificado, referente ao mês de julho de 2020, com vistas a garantir e facilitar o acesso do cidadão às receitas e despesas do Poder Legislativo.

O acesso à informação é um direito constitucional regulamentado pela Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37, e dá outras providências.

Os processos de pagamento com o detalhamento das despesas podem ser visualizados, ainda, através do sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM (acesse aqui), cujas informações têm sido prestadas pela Câmara Municipal de Valente, mensalmente, sempre atendendo ao prazo estabelecido pelo tribunal.

Após recesso, Câmara retoma sessões ordinárias no dia 4 de agosto

A Câmara de Valente retoma, na próxima terça-feira (4/8), a realização das sessões ordinárias, após o recesso parlamentar do meio do ano. A sessão acontece, regimentalmente, às 18h, a sede do Poder Legislativo Municipal. Por medidas de prevenção e controle do Covid-19, as sessões legislativas seguirão sem a presença de público.

Os munícipes estão convidados a acompanhar através da página da Câmara no Facebook e pelas rádios locais.