EDITAL Nº 013, de 31 de julho de 2020

ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia,

CONSIDERANDO que, oportunizando a conveniência do período do recesso parlamentar, foi iniciada necessária adequação estrutural do recinto do plenário no que respeita aos aspectos da acessibilidade; ajustes na rede lógica e nas instalações elétricas; manutenção das instalações correlatas ao novo sistema de sonorização; aumento da capacidade de assentos (inclusive de modo a recepcionar a iminente elevação do contingente do pleno para treze vereadores); redimensionamento da área de trabalho com valorização da espacialidade e intervalos entre os assentos dos vereadores (sobretudo de modo a atender às circunstanciais recomendações sanitárias de enfrentamento à pandemia);

CONSIDERANDO que, conquanto esteja sendo realizada de modo a atender à agenda regimental deste Poder Legislativo, a conclusão dos referidos serviços, contrariando a expectativa desta presidência, não poderá ser levada a efeito até a data de 04 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO que, a teor do disposto no artigo 1º., parágrafo único e artigo 31 do Regimento Interno, ainda que por motivo relevante ou de força maior, a Câmara não poderá reunir-se em outra localidade ou endereço, sem que a Mesa Diretora delibere, ad referendum, da maioria absoluta dos Vereadores,

Faz saber a quem interessar possa e em especial aos Vereadores e aos cidadãos valentense, a suspensão da sessão ordinária regimentalmente convocada para o dia 04/08/2020, terça-feira, às 18:00h, na sede do Poder Legislativo Municipal local, redirecionando-a para a sessão ordinária regimentalmente prevista para o dia 11 de agosto de 2020, terça-feira, às 18:00h, na sede do Poder Legislativo Municipal local.

E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida  a publicação do presente EDITAL.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 31 de julho de 2020.

 

ANTONIO CEZAR OLIVEIRA RIOS

Presidente