Matérias deliberadas na Sessão Ordinária desta terça-feira, 16 de junho de 2020

Com a presença de todos os parlamentares, a Câmara Municipal de Valente realizou mais uma sessão ordinária nesta terça-feira (16/6). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa Legislativa, o vereador Cezar Rios (SD).

Na pauta, dois projetos, uma emenda aditiva, um requerimento e a composição da Frente Parlamentar de Fiscalização e Auxilio ao Poder Executivo nas estratégias de combate e enfrentamento ao novo coronavírus.

Matérias deliberadas 

- Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 132, de 20 de maio de 2020, de autoria dos vereadores Elenildo de Oliveira Mota (Nem da APAEB - PDT) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde - PP), que “Denomina a Praça Lecivaldo Cunha dos Santos, no Bairro Minação, sede do Município de Valente, Estado da Bahia”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

- Turno único de discussão e votação da Emenda Aditiva nº 001, de 09 de junho de 2020, de autoria do vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde - PP), que “Dispõe sobre a suspensão dos descontos em folha, dos empréstimos consignados realizados pelas instituições financeiras aos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Valente e da Câmara Municipal de Valente".

APROVADO POR UNANIMIDADE

- Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 131, de 19 de maio de 2020, de autoria do vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde - PP), que “Dispõe sobre a suspensão dos descontos em folha, dos empréstimos consignados realizados pelas instituições financeiras aos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Valente e da Câmara Municipal de Valente".

APROVADO POR UNANIMIDADE


- Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 079, de 09 de junho de 2020, de autoria da vereadora Mabel Amaral de Oliveira, pleiteando, com fundamento no artigo 63, III da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 97, inciso III do Regimento Interno da Câmara, licença para tratar, sem remuneração, de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

APROVADO POR UNANIMIDADE

- Composição da Frente Parlamentar de Fiscalização e Auxilio ao Poder Executivo nas estratégias de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, também denominada de Frente Parlamentar de Enfrentamento ao COVID-19, nos termos do artigo 2º da RESOLUÇÃO Nº 024, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Composição: Vereador Lomanto Queiroz (SD), Guto da Saúde (PP), ROmilson Cedraz (DEM) e Nem da APAEB (PDT).