Sessão Ordinária - 02 de junho de 2020

O Plenário da Câmara Municipal de Valente aprovou na noite desta terça-feira (02/06), dois projetos e um requerimento, de autoria dos parlamentares, que institui medidas relacionadas ao combate e enfrentamento do novo coronavírus no município.

▪︎ Em turno único, os edis aprovaram o Projeto de Resolução n° 007, de 19 de maio de 2020, de autoria dos vereadores Antonio Cezar Oliveira Rios e Lomanto Queiroz da Cunha, que "Institui a Frente Parlamentar de Fiscalização e Auxílio ao Poder Executivo Municipal nas estratégias de combate e enfrentamento ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências".

▪︎ Em primeiro turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 131, de 19 de maio de 2020, de autoria do vereador Gutemberg Cunha dos Santos, que "Dispõe sobre a suspensão dos descontos em folha, dos empréstimos consignados realizados pelas instituições financeiras aos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Valente e da Câmara Municipal de Valente" (Projeto será submetido à segunda votação).

▪︎ Em única discussão, os edis aprovaram o Requerimento n° 078, de 02 de junho de 2020, de autoria do vereador Antonio Cezar Oliveira Rios, dispondo sobre a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Saúde, Ilmo°. Sr. Ildemário de Oliveira Araújo, no sentido de que o mesmo compareça a este Poder Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2020, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações referentes ao plano de ações implementado pela pasta com vistas à prevenção, controle e enfrentamento do novo coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Valente-BA".