Conduzida
pelo Presidente da Mesa Diretora, o vereador Cezar Rios (SD), a Câmara
Municipal de Valente realizou, na noite desta terça-feira (10/09), no Plenário
Nemésio Martins da Silva, mais uma Sessão Ordinária do segundo período
legislativo de 2019.
Ordem
do Dia
Primeiro
turno de discussão e votação do Projeto
de Emenda à Lei Orgânica nº. 003, de 21 de maio de 2019, de autoria dos
vereadores Maria Madalena Oliveira Firmo, Lomanto Queiroz da Cunha, Romilson Cedraz
Mascarenhas, Lucivaldo Araújo Silva e Mabel Amaral de Oliveira, que “Modifica os artigos 224 e 238 da Lei
Orgânica do Município de Valente e dá outras providências”. (Dois terços –
Art. 44 da L.O.M) - APROVADO POR UNANIMDADE
Primeiro
turno de discussão e votação do Projeto
de Lei nº. 113, de 04 de junho de 2019, de procedência do Poder Executivo
Municipal, que “Altera a Lei Municipal
nº. 281, de 13 de maio de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dá
outras providências”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO POR
UNANIMDADE
Primeiro
turno de discussão e votação do Projeto
de Lei nº. 114, de 11 de junho de 2018, de autoria da Vereadora Mabel
Amaral de Oliveira, que “Institui a
Semana do Bebê, no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”.
(Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO POR UNANIMDADE
Primeiro
turno de discussão e votação do Projeto
de Lei nº. 115, de 06 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Antonio
Cezar Oliveira Rios, que “Declara de
utilidade pública para os fins a Associação dos Agentes de Combate a Endemias
de Valente”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO POR UNANIMDADE
Primeiro
turno de discussão e votação do Projeto
de Lei nº. 116, de 06 de agosto de 2019, de procedência do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza a abertura de
crédito especial por anulação de dotação orçamentária”. (Maioria simples –
Art.44 da L.O.M) – REJEITADO EM PRIMEIRO TURNO (03 votos favoráveis, 04 votos
contrários e 02 abstenções)
A
próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de setembro, às 18h, com
transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
