quinta-feira, 5 de março de 2020

Combate à dengue é tema de audiência pública na Câmara



Por meio de seu presidente, vereador Cezar Rios, a Câmara Municipal de Valente convida a comunidade para participar da audiência pública na próxima terça-feira (10/03), às 15h, para discussão do tema supracitado (card).

De iniciativa da vereadora Mabel Amaral (DEM), o ato será realizado em articulação com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

Participe!

terça-feira, 3 de março de 2020

[Resumo] Câmara realizou mais uma Sessão Ordinária nesta terça-feira



Sob a presidência do vereador Cezar Rios (Solidariedade), a Câmara Municipal de Valente realizou mais uma Sessão Ordinária nesta terça-feira (03/03).

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei 126/2020, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de Valente, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências”.

Ainda na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Requerimento 072/2020, que dispõe sobre “a dispensa de interstício para a inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, nesta data (03/03/2020), para discussão e votação, em segundo turno, de proposição apreciada em primeiro turno, na sessão ordinária em curso, a saber: Projeto de Lei nº. 126, de 03 de fevereiro de 2020, de procedência do Poder Executivo Municipal, que Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências”. Como não houve emendas, o projeto foi aprovado em 2º turno.

Na tribuna, os vereadores Romilson Cedraz (DEM), Mabel Amaral (DEM), Lomanto Queiroz (PSDB), Vado do Hospital (DEM), Nem da Apaeb (PDT), Zé de Zeli (MDB), Luizinho (PSDB), Netinho (PSB), Sissi (PSD) e o presidente da Casa Legislativa, Cezar Rios (Solidariedade), apresentaram suas demandas e reivindicações.

Vice-Presidente da Mesa Diretora, a vereadora Leninha (PT) justificou a ausência na sessão desta terça-feira.

A próxima sessão ordinária acontece no dia 10 de março, terça-feira, a partir das 18h.

segunda-feira, 2 de março de 2020

Câmara divulga balancete financeiro simplificado de fevereiro de 2020


A Câmara Municipal de Valente, por meio do presidente da Mesa Diretora, vereador Cezar Rios, disponibiliza o balancete financeiro simplificado do mês de fevereiro de 2020, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº. 12.527/2011, que determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da Internet
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#Transparência

sábado, 29 de fevereiro de 2020

Audiência Pública avaliou o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal



A Câmara Municipal de Valente, por meio da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, realizou na tarde desta sexta-feira (28/02), audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, referente ao 3º quadrimestre de 2019.

A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina:

“Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública (…)”

sábado, 22 de fevereiro de 2020

Câmara segue ponto facultativo na segunda-feira (24)


A Câmara de Valente acompanha o Decreto nº 100/2020, do Executivo Municipal, que determina ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais na segunda-feira (24). A exceção é para os setores cujos serviços não podem ser interrompidos. 

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Convite: Sessão de Abertura do Período Legislativo Ordinário de 2020



Sessão de Abertura do Período Legislativo Ordinário de 2020 acontece na próxima terça-feira (18/02), a partir das 18h, na sede do Poder Legislativo local. Transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Valente no Facebook.

Esperamos contar com vossa prestigiosa presença.


segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Câmara divulga balancete financeiro simplificado de janeiro de 2020



O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº. 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de JANEIRO de 2020, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (www.tcm.ba.gov.br).

Ascom / CMV

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Em recesso, Câmara de Valente realiza sessões extraordinárias


 

Em recesso, a Câmara Municipal de Valente realizou mais uma sessão extraordinária em 2020. Os vereadores reuniram-se na noite desta quinta-feira (16/01) para a apreciação e votação de três projetos, dois de autoria do Poder Executivo e um de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

A prevenção e o combate à dengue também foram debatidos na sessão desta quinta-feira. Na oportunidade, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde falaram sobre o tema. Preocupada com os elevados índices no Município de Valente, a Câmara encaminha oficio à 12ª DIRES cobrando ações emergenciais nesse sentido.


PROJETOS

De procedência do Poder Executivo Municipal, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 007, de 02 de janeiro de 2020, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº. 11/738/2008”.

De procedência do Poder Executivo Municipal, foi aprovado o Projeto de Lei nº. 125, de 02 de janeiro de 2020, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e dá outras providências”.

De procedência da Mesa Diretora, foi aprovado o Projeto de Resolução nº. 006, de 14 de janeiro de 2020, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores dos quadros permanente e temporário da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Recesso parlamentar



Em conformidade com seu Regimento Interno (Artigo 12, I) e a Lei Orgânica do Município (Artigo 40), a Câmara Municipal de Valente encontrar-se em Recesso Parlamentar. Nesse período ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes.

Já o atendimento à população, como o funcionamento de departamentos administrativos e gabinetes dos parlamentares, permanecem sem alterações, funcionando de segunda a sexta-feira, em horário regimental, das 08h às 13h.

Durante o período de recesso, o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.

As atividades da Casa Legislativa, em relação aos vereadores, retornam em fevereiro.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Câmara divulga balancete financeiro simplificado do mês de dezembro de 2019


O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº. 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de DEZEMBRO de 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (www.tcm.ba.gov.br).

Ascom / CMV