Portaria sobre período de recesso administrativo de final de ano

Câmara realiza sessão extraordinária

Finalizando os trabalhos legislativos de 2019, os vereadores reuniram-se na noite desta segunda-feira (23/12), em sessão extraordinária, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 119/2019, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício de 2020 e dá outras providências". O projeto foi aprovado.

Mensagem da Câmara Municipal de Valente

Câmara divulga balancete financeiro simplificado do mês de novembro de 2019

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº. 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de NOVEMBRO de 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (www.tcm.ba.gov.br).

Ascom / CMV

Câmara de Valente divulga balancete financeiro simplificado do mês de outubro de 2019

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº. 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de outubro de 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos (Veja).

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (www.tcm.ba.gov.br).

Ascom / CMV

Nota de Pesar

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, Cezar Rios, em nome de todos os vereadores, transmite os seus votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Maria de Oliveira Araújo, conhecida como Dona Niquinha, tia do vereador Vado do Hospital.

Rogamos para que Deus possa confortar a família nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé.

28 de outubro, Dia do Servidor Público

Hoje, 28 de outubro, comemora-se o Dia do Servidor Público. Em nome do presidente Cezar Rios e demais vereadores, nossos parabéns a todos os servidores pela nobre missão que desempenham e que contribui para a grandeza da nossa cidade, do nosso Estado e do Brasil.

COMUNICADO

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, Vereador Antonio Cesar Oliveira Rios, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara,

CONSIDERANDO que 2/3 (dois terços) dos Vereadores com assento na atual legislatura se deslocaram, nesta data, a Salvador para participarem de Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, para discussão de ações voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva do sisal no Estado;

CONSIDERANDO que não foi possível o retorno dos referidos edis, em tempo hábil, para a sessão ordinária prevista para esta data;

COMUNICA à comunidade de Valente e a quem mais interessar possa, a não realização da sessão ordinária desta terça-feira, 22/10/2019, tendo em vista a insuficiência do quórum mínimo necessário previsto no Regimento Interno da Casa.

Gabinete do Presidente, 22 de outubro de 2019.

ANTONIO CEZAR OLIVEIRA RIOS 

Presidente

Feliz aniversário, vereador Zé de Zelí (MDB)!

Essa mensagem é uma justa homenagem que prestamos por ocasião do seu aniversário. Que a felicidade seja constante em sua vida, nobre vereador Zé de Zelí (MDB)!

Esses são os mais sinceros votos do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, Cezar Rios (Solidariedade) e demais vereadores.

Valente, 18 de outubro de 2019.

Dia do Professor: Mensagem da Câmara Municipal de Valente

O Presidente da Câmara Municipal de Valente, Cezar Rios (Solidariedade), em nome dos demais vereadores, congratula fraternalmente essa incansável classe do magistério pelas celebrações alusivas ao “Dia do Professor”, que se comemora nesta data.

“Nossa gratidão àqueles que fizeram do magistério um ideal, mesclando a arte de ensinar com o dom da convivência, tornando-se nossos amigos e transmitindo suas experiências que, grandemente, ajudaram na nossa formação. O nosso carinho e gratidão, a vocês, que além de transmitir seus conhecimentos e suas experiências, souberam apoiar-nos em nossas dificuldades”.

Parabéns aos professores das redes municipal e estadual de ensino e da iniciativa privada. Palavras são insuficientes para expressar toda nossa gratidão pela importância que a categoria tem no nosso dia a dia.

Câmara institui CPI para apurar indícios de improbidade administrativa do Poder Executivo Municipal

A Câmara Municipal de Valente instituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar indícios de improbidade administrativa perpetrada pelo Poder Executivo Municipal decorrentes de relação contratual com a empresa C. DA SILVA SANTOS TRANSPORTES EIRELI – EPP, CNJ nº. 07.481.651/0001-90, tendo por objeto a prestação de serviços especializados de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde, destinados a atender às necessidades do Município de Valente, conforme processo administrativo.

Câmara divulga Balancete Financeiro Simplificado do mês de setembro de 2019

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº. 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de setembro de 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (www.tcm.ba.gov.br).

Ascom / CMV

26 de setembro: Dia Nacional do Surdo

O dia, oficializado por meio da Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008, tem a intenção de nos fazer refletir sobre a inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade brasileira, além de conhecer seus direitos e saber se estão sendo respeitados. A inclusão é feita principalmente através do ensino de Libras, facilitando a comunicação dele com as demais pessoas.

Câmara convoca população para participar de Audiência Pública sobre Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2019

O Presidente da Câmara Municipal de Valente, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no § 4º do art. 9º na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e, atendendo a solicitação da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Casa, RESOLVE:

CONVOCAR a população e as entidades civis para prestigiarem a Audiência Pública onde o Poder Executivo Municipal fará a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019, em conformidade às obrigações estatuídas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Data: 30/09/2019 (segunda-feira)

Horário: 16 horas

Local: Plenário da Câmara Municipal

Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2019

Na noite da última terça-feira, 17 de setembro, no Plenário Nemésio Martins da Silva, a Câmara Municipal de Valente realizou mais uma Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2019. Na oportunidade o secretário de Administração e Fazenda do município de Valente, Tássio Miranda, usou a tribuna para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº. 116/2019, que dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. O secretário também foi interpelado pelos vereadores sobre assuntos relacionados à sua exposição.

Na Ordem do Dia foram aprovados os seguintes projetos:

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 113, de 04 de junho de 2019, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº. 281, de 13 de maio de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 114, de 11 de junho de 2018, de autoria da Vereadora Mabel Amaral de Oliveira, que “Institui a Semana do Bebê, no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 115, de 06 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Antonio Cezar Oliveira Rios, que “Declara de utilidade pública para os fins a Associação dos Agentes de Combate a Endemias de Valente”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de setembro, às 18h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

Sessão Ordinária – 10 de setembro de 2019

Conduzida pelo Presidente da Mesa Diretora, o vereador Cezar Rios (SD), a Câmara Municipal de Valente realizou, na noite desta terça-feira (10/09), no Plenário Nemésio Martins da Silva, mais uma Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2019.

Ordem do Dia

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 003, de 21 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Maria Madalena Oliveira Firmo, Lomanto Queiroz da Cunha, Romilson Cedraz Mascarenhas, Lucivaldo Araújo Silva e Mabel Amaral de Oliveira, que “Modifica os artigos 224 e 238 da Lei Orgânica do Município de Valente e dá outras providências”. (Dois terços – Art. 44 da L.O.M) - APROVADO POR UNANIMDADE

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 113, de 04 de junho de 2019, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº. 281, de 13 de maio de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO POR UNANIMDADE

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 114, de 11 de junho de 2018, de autoria da Vereadora Mabel Amaral de Oliveira, que “Institui a Semana do Bebê, no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO POR UNANIMDADE

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 115, de 06 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Antonio Cezar Oliveira Rios, que “Declara de utilidade pública para os fins a Associação dos Agentes de Combate a Endemias de Valente”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) - APROVADO POR UNANIMDADE

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 116, de 06 de agosto de 2019, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária”. (Maioria simples – Art.44 da L.O.M) – REJEITADO EM PRIMEIRO TURNO (03 votos favoráveis, 04 votos contrários e 02 abstenções)

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de setembro, às 18h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

Câmara lança Boletim Informativo Semestral

Com o objetivo de ampliar a divulgação dos trabalhos do Legislativo, a Câmara Municipal de Valente lançou o seu primeiro Boletim Informativo Semestral, gestão de 2019-2020.

Nessa primeira edição, é possível se informar sobre as atividades dos vereadores ao longo do primeiro semestre de 2019, as principais notícias sobre reuniões/encontros, os principais Projetos, Indicações e Requerimentos discutidos e aprovados, e ainda, informações sobre a Produção Legislativa referente aos seis primeiros meses do ano corrente, dentre outros.

Vale ressaltar que a distribuição do Boletim Informativo é gratuita.

Câmara divulga Balancete Financeiro Simplificado do mês de agosto de 2019

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº. 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de agosto de 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Câmara de Valente dá posse ao suplente de vereador Genilton de Oliveira Moraes (MDB)

A Câmara Municipal de Valente deu posse na sessão ordinária desta terça-feira (27/08), ao suplente de vereador Genilton de Oliveira Moraes (MDB). Ele assume, de forma temporária, a vaga da vereadora Mabel Amaral (DEM), que está de licença-maternidade por 120 dias (21/08/2019 a 21/12/2019).

Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, vereador Cezar Rios (SD), deu posse e boas vindas ao novo vereador.

Já empossado, o vereador se comprometeu a cumprir com dignidade a missão que lhe foi confiada, observando as leis e trabalhando firmemente pelo desenvolvimento de Valente.

No ato da posse o parlamentar prestou o seguinte compromisso: 

“PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, AS LEIS DO PAÍS, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE VALENTE, TRABALHANDO PARA O ENGRANDECIMENTO E PARA O BEM GERAL DO SEU POVO”.

O parlamentar tem 47 anos e recebeu 821 votos nas eleições de 2016, concorrendo pelo MDB na coligação “A Esperança do Povo”.

ASCOM/CMV

Parabéns, Valente!

Em nome do presidente Cezar Rios (SD), demais vereadores e servidores a Câmara Municipal parabeniza Valente pelos seus 61 anos de emancipação político-administrativa. Que Valente se torne cada vez mais uma cidade encantadora, sem deixar de avançar rumo ao progresso.

Vereadores prestigiam abertura da 10ª Edição da Feirafes

Representando a Câmara Municipal, o presidente Cezar Rios (SD), juntamente com os vereadores Nem da APAEB (PDT), Leninha (PT), Netinho Tur (PSB), Zé de Zeli (MDB) e Sissi (PSD) participou da solenidade de abertura da 10ª Edição da Feira da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária do Território do Sisal (Feirafes). O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (09) na Casa da Cultura, em Valente.

Na ocasião, Cezar Rios parabenizou os participantes do evento e lembrou que são os produtores rurais, independente do tamanho, que movimentam a economia do país e levam o alimento para mesa dos brasileiros.

A Feirafes acontece em Valente neste fim de semana (09 e 10/08). O evento se consolida cada ano como uma importante oportunidade para a troca de experiências, vendas e divulgação dos produtos da agricultura familiar.

Após recesso, Câmara realizou primeira sessão ordinária

A Câmara Municipal de Valente retornou seus trabalhos nesta terça-feira (06/08) em sessão ordinária, a primeira após o recesso parlamentar. A sessão foi conduzida pelo vereador Cezar Rios (SD), presidente da Casa e contou com a presença dos onze edis.

O presidente recepcionou a todos com uma mensagem de boas vindas e pedindo o empenho de todos os seus pares nesse segundo período que se inicia.

Durante a sessão, o presidente da Câmara abriu espaço para que os convidados a compor a mesa fizessem uso da tribuna.

Na Ordem do Dia foram lidas matérias que estão em tramitação na Casa e que visam a melhoria da qualidade de vida da população.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 13 de agosto, terça-feira, em horário regimental, às 18h, e será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

Câmara divulga Balancete Financeiro Simplificado do mês de julho de 2019

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº. 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de julho de 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Prédio da Câmara de Valente recebe melhorias em seu ambiente interno

O prédio da Câmara Municipal de Valente segue recebendo melhorias em seu ambiente interno para proporcionar melhores condições de trabalho aos vereadores e servidores, bem como melhor atender a população.

As obras contemplam uma nova recepção, uma sala para reuniões, reforma dos banheiros, reforma dos gabinetes e reforma da escadaria de acesso ao primeiro andar, instalação de equipamentos e adequação do espaço físico de acordo com os moldes da acessibilidade para deficientes físicos. As obras contemplam também melhorias no piso, pintura, tubulação e parte elétrica.

Apesar do recesso, a Câmara está com as portas abertas, mantendo expediente normalmente para atender à população.

Câmara divulga Balancete Financeiro Simplificado do mês de junho de 2019

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº. 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de junho de 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Câmara de Valente entra em recesso parlamentar

Em conformidade com seu Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Valente entra em Recesso Parlamentar. Nesse período ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes. Na ocasião, a administração da Casa aproveita para promover as adequações em sua nova sede.

Já o atendimento à população, como o funcionamento de departamentos administrativos e gabinetes dos parlamentares, permanecem sem alterações, funcionando de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h. 

Durante o período de recesso, o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente. 

O recesso está previsto no Regimento Interno da Câmara (art. 12, I) e na Lei Orgânica do Município de Valente (art.40).

Os parlamentares retornarão no dia 01/08 e a 1ª sessão ordinária do segundo semestre será realizada no dia 06/08, em horário regimental, às 18h.

Câmara divulga Balancete Financeiro Simplificado do mês de maio de 2019

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública e a atendendo à Lei Federal 12.527/2011, a Câmara Municipal de Valente disponibiliza o Balancete Financeiro Simplificado do mês de maio de 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Câmara realiza audiência pública sobre as metas fiscais do município do 1º quadrimestre de 2019

A Câmara Municipal de Valente realizará no dia 28 de maio (terça-feira), às 16h, uma audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município referente ao primeiro quadrimestre de 2019. O evento ocorrerá no plenário da Casa, e para tal se encontram convidados todos os interessados.

A audiência será realizada em conformidade ao disposto no artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e artigo 9º da Lei Complementar nº. 101/2000 - Lei de responsabilidade Fiscal.

Parabéns, vereador Netinho Tur (PSB)

Por meio de seu presidente Cezar Rios (SD) e demais vereadores, a Câmara de Valente parabeniza o vereador Netinho Tur (PSB) pelo seu aniversário. Que sua vida seja totalmente preenchida de boas energias, renováveis todos os dias, e que estas boas energias direcionem você até os melhores caminhos durante toda a sua vida, e que neles só existam bons sentimentos.

NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Valente, por meio de seu presidente, o vereador Cezar Rios (SD), e toda a edilidade, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do senhor Ildes Ferreira, ocorrido nesta madrugada, em Feira de Santana.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao Município de Valente e ao Estado da Bahia.

Natural de Valente, Ildes Ferreira era irmão do ex-prefeito Ismael Ferreira e do ex-vereador Ivo Ferreira.

Ildes era professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), formado em sociologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), possuía doutorado em Desenvolvimento Urbano e Regional pela Unifacs e Mestrado Profissional Territorial.

Ele ocupava o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Social em Feira de Santana, onde também já exerceu a função de vereador. Ildes também foi secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (SECTI), e diretor do Movimento de Organização Comunitária (MOC).

Câmara de Valente realizará Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência

A Câmara Municipal de Valente realizará no dia 30 de maio do corrente ano (quinta-feira), às 16h, no auditório da Casa, uma audiência pública para debater a reforma da Previdência (PEC 06/2019). O assunto tem gerado muitas dúvidas e questionamentos da população e, por isso, a Mesa Diretora da Câmara representada pelo presidente Cezar Rios (SD), com a concordância de todos os vereadores, convida os valentenses para conhecer a proposta que tramita no Congresso Nacional, bem como, entender melhor de que forma essas possíveis mudanças devem impactar diretamente na vida de cada cidadão.

“Estamos trazendo essa discussão para a casa do povo, porque entendemos que de algum modo, a população precisa ter acesso ao assunto e entender essas mudanças, que vão impactar na vida de muitos homens e mulheres. Por isso, convidamos a comunidade para participar do debate”, destacou Cezar Rios.

A audiência terá como palestrante o valentense Thiago Henrique Carneiro Rios Lopes, Economista, formado na Universidade Estadual de Feira de Santana; Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Doutor em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professor nas seguintes Instituições: UEFS (Feira de Santana); FAT (Feira de Santana) e Universidade Federal de Sergipe (Aracaju). Atualmente é professor de Economia e leciona no curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS (Universidade Salvador).

ASCOM/CMV

Parabéns, vereador Nem da APAEB!

Que hoje todos os seus sonhos sejam renovados, e que outros tantos sejam realizados. Muita saúde, paz, amor, sucesso e felicidade. Parabéns, vereador Nem da APAEB!

Mensagem da Câmara de Valente, por intermédio de seu Presidente Cezar Rios (SD) e demais edis.

Parabéns pelo seu dia, vereador Sissi!

A Câmara Municipal de Valente, por meio de seu presidente Cezar Rios (SD) e demais edis felicita o vereador Gessivaldo Souto Martins, Sissi (PSD), que nesta sexta-feira completa idade nova. Muitas felicidades e parabéns pelo seu dia!

Câmara de Valente divulga Balancete Financeiro Simplificado do mês de abril de 2019

O acesso às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública e a atendendo à Lei Federal, a Câmara Municipal de Valente disponibiliza o BALANCETE FINANCEIRO SIMPLIFICADO DO MÊS DE ABRIL DE 2019, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Mais informações no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Câmara de Valente realizou, com sucesso, audiência pública temática sobre a incidência de casos de câncer no município

A Câmara de Valente realizou na tarde de terça-feira (23/04), na Casa da Cultura, uma Audiência Pública temática sobre a incidência de casos de câncer no município, no contexto de território do sisal, abordando aspectos importantes quanto à orientação, prevenção e investigação da referida patologia. O ato foi realizado de acordo com a propositura da vereadora Leninha, relatora da Comissão de Saúde da Casa Legislativa, em articulação com as secretarias municipais de Saúde, de Educação e de Ação Social.

Participaram do ato público vereadores de Valente e municípios do território do sisal, profissionais da área de saúde, secretários municipais, comunidade em geral e representantes da sociedade civil organizada. A população lotou o auditório da Casa da Cultura e acompanhou atentamente todos os pronunciamentos e puderam esclarecer suas dúvidas sobre a doença.

Compuseram a mesa o Presidente da Câmara Municipal, vereador Cezar Rios (SD), a vice-presidente e relatora da Comissão de Saúde, vereadora Leninha (PT), o presidente da Comissão de Saúde, vereador Vado (DEM), a secretária de Saúde do município, Vanusia Lima, o prefeito municipal, Marcos Adriano, a médica oncologista Avany Maia, representando o Hospital Aristides Maltez, e Lucas Cerqueira dos Anjos, representando a SESAB.

Na abertura do evento o Presidente da Câmara ressaltou a importância do ato público e externou todos os esforços que foram feitos pela Casa para que esse momento acontecesse, demonstrando ainda preocupação com os casos da doença que têm deixado a população um tanto quanto apreensiva. Em sequencia o presidente passou a condução dos trabalhos para a vereadora Leninha, que convidou os representantes da SESAB e do Hospital Aristides Maltez para uma explanação sobre as possíveis causas e fatores que culminam em tais índices.

Durante a sua fala o representante da Secretaria da Saúde do Estado, Lucas Cerqueira dos Anjos, discorreu sobre o assunto abordado, apresentando dados com os quais foi possível mostrar que o índice de casos de câncer tem crescido em todos os municípios da Bahia e que este fato não é exclusivamente deste município de Valente.

Ato contínuo, a representante do Hospital Aristides Maltez, Dra. Avany Maia, apresentou um estudo técnico do que é o câncer e seus fatores de risco. Afirmou que vários fatores contribuem para o aparecimento da citada doença, ratificando que é muito difícil um único fator ser o responsável pelo aparecimento de casos. Falou ainda, dos principais riscos de adquirir o câncer, sendo o tabagismo e a má alimentação os hábitos que mais oferecem chances de acometimento da enfermidade.

A Secretária Municipal de Saúde, Vanusia Lima, discorreu sobre a atuação da sua pasta frente aos problemas e, especificamente diante dos casos de câncer, afirmou que a saúde municipal, em Valente, cumpre fielmente com o seu papel que é de diagnosticar a doença e oferecer todo o suporte possível para o tratamento dos pacientes.

Encerrando o ato, o Presidente da Câmara de Valente Cezar Rios destacou sua gratidão e satisfação pela realização da Audiência Pública e parabenizou a Comissão de Saúde da Casa pela promoção deste democrático espaço de discussão e reflexão acerca relevante temática de interesse público.

Encaminhamentos: Ao término da audiência pública, ficou determinado que os próximos eventos serão agendados objetivando dar continuidade à discussão da problemática enfrentada, na busca de informações e investigações mais profundas que possam identificar  fatores e causas do câncer, com a adoção de medidas que minimizem os índices apurados em nosso município.

Foto: Sergio Lima

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Colaborou: Sérgio Lima

Câmara Municipal de Valente segue ponto facultativo na Quinta-Feira Santa

A Câmara Municipal de Valente acompanha o Decreto nº 084/2019, do Executivo, que determina o dia 18 de abril (Quinta-feira) como Ponto Facultativo em todas as repartições da Administração Municipal. O motivo é o feriado da Sexta-feira Santa (19/04).

A exceção é para os setores cujos serviços não podem ser interrompidos. Dessa forma, a Câmara Municipal fecha no dia 18/04 (Quinta-feira) e só reabre ao público no dia 22 de abril (Segunda-feira).

Câmara de Valente realiza mais uma Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Valente realizou, na noite desta terça-feira (16), mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2019.

Ordem do Dia

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Revoga os arts. 55-A, 55-B e 55-C e altera o parágrafo único do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Valente, e dá outras providências”. (Votação: Dois terços) APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº. 110, de 19 de março de 2019, de procedência do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos e dá nova redação à Lei nº. 286, de 14 de julho de 2005, que alterou a Lei nº 148, de 24 de março de 1999, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 111, de 09 de abril de 2019, de autoria do Vereador Romilson Cedraz Mascarenhas, que “Denomina a Praça Margarida Alves Machado, no Povoado de Cabrochá, Município de Valente-BA”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE

Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 049, de 09 de abril de 2019, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Kalila Judith Silva Trabuco”. (Votação: Dois terços) APROVADO POR UNANIMIDADE

Turno único de discussão e votação do Requerimento nº. 060, de 15 de abril de 2019, subscrito pela totalidade dos membros do plenário, pleiteando a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, nesta data (15/04/2019), para discussão e votação, em segundo turno, do projeto de Lei nº. 110, de 19 de março de 2019 e do Projeto de Lei nº. 111, de 09 de abril de 2019, apreciados em primeiro turno na sessão em curso. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE

Turno único de discussão e votação do Requerimento nº. 061, de 15 de abril de 2019, subscrito pela totalidade dos membros do plenário, dispondo sobre a não realização da sessão ordinária prevista para o dia 23/04/2019, (terça-feira), às 16:00 horas, observado o disposto no artigo 30 do Regimento Interno da Câmara, tendo em vista a Audiência Pública para tratar do cenário de elevada incidência de casos de câncer no Município de Valente, a acontecer na mesma data, a partir das 16:00 horas. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMIDADE

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de abril, às 18h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

Câmara aprova duas emendas modificativas e dois projetos de Lei na Ordem do Dia desta terça-feira (9)

Na noite desta terça-feira, dia 9 de abril, no Plenário Nemésio Martins da Silva, a Câmara Municipal de Valente realizou mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2019. Na Ordem do Dia os Edis aprovaram duas emendas modificativas e dois projetos de Lei, por unanimidade, em segunda discussão e votação.

ORDEM DO DIA

Turno único de discussão e votação da Emenda Modificativa nº. 001, de 08 de abril de 2019, ao Projeto de Lei nº. 107, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº. 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMDADE

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 107, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera a Lei 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências”.  (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMDADE

Turno único de discussão e votação da Emenda Modificativa nº. 001, de 08 de abril de 2019 ao Projeto de Lei nº. 108, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 619, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMDADE

Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 108, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 619, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO POR UNANIMDADE

Nada a mais havendo a tratar, após explicações pessoais dos vereadores, o Presidente da Mesa Diretora, o vereador Cezar Rios (SD) declarou encerrada a sessão, convocando a próxima, em caráter ordinário, para o dia 16 de abril, às 18h. A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara Municipal de Valente no Facebook.

Câmara de Valente aprova três projetos na ordem do dia

A Câmara de Valente realizou nesta terça-feira, dia 2 de abril, no plenário da Casa, mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2019. Na oportunidade foram aprovados mais três projetos de Lei. Os projetos são de procedência da Mesa Diretora e foram aprovados em primeira discussão e votação. 

PROJETOS APROVADOS

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Revoga os artigos 55-A, 55-B e 55-C e altera o parágrafo único do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Valente, e dá outras providências”. (Votação: Dois terços) APROVADO

Veja a justificativa do projeto - https://bit.ly/2I8IgjH

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 107, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera a Lei 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO

Veja a justificativa do projeto - https://bit.ly/2Vco0RU

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 108, de 11 de março de 2019, de procedência da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 619, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências”. (Votação: Maioria simples) APROVADO

Veja a justificativa do projeto - https://bit.ly/2TP15L3

A próxima Sessão Ordinária acontece na terça-feira, dia 9 de abril, às 18h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Valente no Facebook. Outras notícias do Legislativo você pode ler no site: www.camaravalente.ba.gov.br/site.