quarta-feira, 20 de março de 2019

Câmara aprova sete projetos e uma emenda modificativa em sessão ordinária

Sessão também foi marcada por homenagem a Seu Neca por seus 82 anos de vida


A Câmara Municipal de Valente aprovou ontem três projetos de lei, quatro projetos de decretos legislativos e uma emenda modificativa na sessão ordinária.
Do Poder Executivo
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 105, de 25 de fevereiro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de direito real de uso de imóvel municipal urbano e dá outras providências”;
Em única discussão e votação, foi aprovada a Emenda Modificativa Nº 001, de 19 de março de 2019, ao Projeto de Lei Nº 106, de 25 de fevereiro de 2019, de procedência do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária”;
Em primeira discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 106, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária”.
Do Poder Legislativo
De autoria do vereador Lomanto Queiroz, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 109, de 12 de março 2019, que “Institui no Município de Valente, Bahia, o Dia Municipal de Conscientização e Combate a Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial nos órgãos e entidades municipais da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Valente”;
Foi aprovado, em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 044, de 18 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Lomanto Queiroz, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica José Mota Araújo à Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima”;
Em única discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 045, de 18 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Lomanto Queiroz, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica José Mota Araújo ao Exmº. Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá”;
Ainda foi aprovado, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 046, de 18 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Lomanto Queiroz da Cunha, que “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Dr. Marcos Adriano Silva Ledo”;
Por fim, em única discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 047, de 18 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Lomanto Queiroz da Cunha, eu “Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica José Mota Araújo ao Sr. Toniel de Araújo Mota”.
Grande Expediente
No grande expediente usaram a palavra Zé de Zelí (MDB), Luizinho (PSDB), Vado (DEM), Mabel Amaral (DEM), Leninha (PT) e Lomanto Queiroz (PSDB).
Espaço das Lideranças
No espaço reservado às lideranças fizeram uso da palavra Romilson Cedraz (Líder do DEM), Leninha (Líder do PT) Nem da Apaeb (Líder do PDT), Netinho Tur (Líder do PSB) e Sissi (Líder do PSD).
Explicações Pessoais
Nas explicações pessoais usaram a palavra Leninha (PT), Netinho Tur (PSB), Vado (DEM) e Lomanto Queiroz (PSDB).
A sessão também foi marcada por homenagem a Seu Neca por seus 82 anos de vida completados no último dia 18 de março. A iniciativa foi do vereador Vado, com apoio de todos os pares.
O presidente da Câmara, vereador Cezar Rios (SD), antes de encerrar a sessão, fez um agradecimento especial aos vereadores (as) e a todos que acompanharam a sessão - presencialmente ou pelas plataformas digitais -, convocando a próxima sessão para terça-feira, 26 de março, às 18h, na sede do parlamento local.

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