Ordem do Dia

• Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 106, de 25 de fevereiro de 2019, de procedência do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária”. (Maioria simples – Art. 44 da L.O.M).

• Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 109, de 11 de março de 2019, de autoria do Vereador Lomanto Queiroz da Cunha, que “Institui, no Município de Valente, Bahia, o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial nos órgãos e entidades municipais da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Valente”. (Maioria simples – Art. 44 da L.O.M).