Câmara de Valente aprova dois projetos de lei em segunda votação

Sob a condução do presidente da Mesa Diretora, o vereador Cezar Rios (SD), a Câmara Municipal de Valente aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei em segunda votação na sessão ordinária desta terça-feira (26). Um dos projetos, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

O outro projeto, de autoria do vereador Lomanto Queiroz (PSDB), institui, no Município de Valente, o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Fibromialgia.

Os projetos aprovados serão enviados para o prefeito municipal que, concordando, sancionará no prazo de quinze dias úteis (Artigo 74 da L.O.M).

Projetos aprovados em segunda votação

Projeto de Lei nº. 106, de 25 de fevereiro de 2019, de procedência do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária”.

Justificativa do projeto no link – https://bit.ly/2JGyM1u

Projeto de Lei nº. 109, de 11 de março de 2019, de autoria do Vereador Lomanto Queiroz da Cunha, que “Institui, no Município de Valente, Bahia, o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial nos órgãos e entidades municipais da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Valente”.

Justificativa do projeto no link – https://bit.ly/2Or4m1Y

Grande Expediente

Usaram a palavra no grande expediente os vereadores Vado (DEM), Lomanto Queiroz (PSDB) e Nem da Apaeb (PDT.

Espaço das Lideranças

No espaço reservado às lideranças apenas o vereador Netinho Tur (Líder do PSB) usou a palavra.

Explicações Pessoais

Nas explicações pessoais usaram a palavra os vereadores Romilson Cedraz (DEM), Netinho Tur (PSB), Nem da Apaeb (PDT) e Lomanto Queiroz (PSDB).

A próxima sessão ordinária será realizada na terça-feira, 02 de abril, às 18h, na sede do parlamento local.